STF julga inconstitucional Lei de MS que dava foro por prerrogativa de função a defensores e procuradores
19 de maio de 2022
08:24
A decisão é assinada pelo ministro Nunes Marques, relator do processo
STJ
TJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
16 de maio de 2022
18:00
Com a decisão do tribunal, o MP diz que poderá recomeçar as investigações sobre o caso
Mães de autistas protestam no STJ contra rol taxativo da ANS
12 de maio de 2022
18:19
Mães de crianças autistas temem por retrocesso nos tratamentos dos filhos
Líder dos 'Manos', traficante que agia com PCC perde recurso e fica no presídio de Campo Grande
6 de maio de 2022
08:58
A decisão é da 5ª Turma do STJ
STJ autoriza transferência de Cabral para presídio dos bombeiros no Rio
6 de maio de 2022
08:08
Desembargador avaliou não ser “prudente a manutenção do ex-governador” em Bangu
STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1
5 de maio de 2022
23:32
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o quartel do Corpo de Bombeiros no bairro do Humaitá, na capital carioca, por
STJ julgará pagamento de pensão alimentícia para pets após divórcio
5 de maio de 2022
10:45
Mulher entrou com ação e conseguiu pensão de R$ 500 por mês, além de R$ 20 mil para ressarcimento de despesas dos animais
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ
2 de maio de 2022
08:23
A tese fixada pelo STJ deverá ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil
Detran-MS: Justiça rejeita ação que questionava terceirização de vistorias veiculares a ECVs
25 de abril de 2022
15:57
Entidade apontou irregularidades na terceirização das vistorias veiculares feitas pelas empresas terceirizadas
Decisão do STJ proíbe amante de receber seguro de vida
22 de abril de 2022
16:21
Falecido deixou amante como primeira beneficiária e filho em comum como segundo, excluindo esposa
Funileiro que comeu carne humana é condenado a 10 anos de prisão em MS
15 de abril de 2022
22:03
Ele matou e decapitou um homem com uma faca
STF mantém prisão de comparsa do ‘faraó dos bitcoins’ investigado em operação com alvos em MS
11 de abril de 2022
07:33
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que julgou o recurso de habeas corpus inviável
Condenada em última instância, esposa acusada de mandar matar ex-vereador é considerada foragida
7 de abril de 2022
23:19
A professora foi acusada de ter planejado o assassinato do marido em conjunto com o amante
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
4 de abril de 2022
12:59
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
4 de abril de 2022
12:28
Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores
Condenado a mais de 205 anos, serial killer Nando pode voltar a sentar no banco dos réus
3 de abril de 2022
07:42
Ele foi acusado de cometer 16 assassinatos em série
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
31 de março de 2022
11:03
A decisão foi proferida no âmbito de um mandado de segurança que a defesa do ex-juiz impetrou no STJ alegando
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
23 de março de 2022
00:16
O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decisões de instâncias inferiores
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas
18 de março de 2022
04:08
O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF)
STJ suspende ação penal da Coffee Break até decisão sobre gravações
17 de março de 2022
14:19
Ministro entendeu que a decisão que recebeu a denúncia do caso era 'deficiente'
4 ministros do STF votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro
17 de março de 2022
02:36
O caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato, do qual participaram Moro e Dallagnol
STJ nega devolver em dobro da comissão de corretagem após fim de contrato em MS
16 de março de 2022
11:24
Segundo ministro, não houve indícios de má-fé
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
15 de março de 2022
15:57
Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
STJ tranca ação penal contra pescador flagrado usando 12 anzóis de galho em MS
14 de março de 2022
11:51
Como ele não pegou nenhum peixe, foi aplicado o princípio da insignificância
