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STJ
Mais de 12 mil mulheres e crianças foram atendidas pela Defensoria Pública de MS em 2024
Entre atendimentos, maiores procuras são para medida protetiva e solicitação de vagas escolares
Passageira flagra porta de ônibus do Consórcio Guaicurus presa por sacola plástica em Campo Grande
Linha 072 estava sem a tampa do ralo de escoamento de água e 120 estava com improviso na porta feito com sacola plástica
‘Brasil vive uma epidemia de processos judiciais’, diz Barroso durante evento em Campo Grande
Ministro faz palestra sobre tecnologia, comunicação e sustentabilidade do Poder Judiciário
Em Campo Grande, ministros destacam desafios e uso de tecnologia nos Tribunais Superiores
Ministros participam de evento do Conselho Nacional de Justiça
Barroso diz que CNJ só manteve evento nacional em MS após escândalo para evitar ‘pré-julgamento’
Conforme o ministro, o papel da Justiça é o de condenar ao final do devido processo legal
“Ninguém é intocável”, diz Soraya Thronicke sobre desembargadores afastados em MS
No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE e determinou o uso de tornozeleira eletrônica
Após adiar posse, TCE-MS convoca eleição da mesa diretora para 18 de dezembro
Prazo para registrar chapa vai até o dia 17 de dezembro para a nova diretoria do órgão para os próximos dois anos
Movimentação de servidores e policiais para evento gera especulações em Campo Grande
Evento que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros para discutir metas nacionais terá a presença do ministro Barroso
Sem alterar eleição, TCE-MS muda regimento e adia posse para nova mesa diretora
Eleição deve acontecer até o dia 19 de dezembro
STF encerra, por 9 a 2, votação que mantém Robinho preso
Na última sexta-feira, Alexandre de Moraes votou junto ao relator do caso
Relatório da Agetran classifica conforto dos ônibus de Campo Grande como excelente
Diferente disso, STJ valida que Consórcio Guaicurus indenize população por serviço péssimo
Com 4 membros afastados pela Justiça, TCE-MS prevê concurso para conselheiro substituto
Resolução fixa normas para realização de processo seletivo para conselheiro substituto do TCE-MS. Constituição Estadual e regimento da Corte fixam regras para se chegar ao cargo
Mulher de Robinho o defende em caso de estupro: ‘Há 8 meses pagando por algo que não aconteceu’
A esposa defende o companheiro e afirma que o atleta é inocente, ele está preso desde 21 de março no Centro Penitenciário de Tremembé
Gilmar Mendes vota a favor de soltura de Robinho e placar fica 2 a 1 para manter prisão
O julgamento foi retomado nesta sexta
STJ acolhe pedido de MS e aplica lei Henry Borel contra mãe que agrediu criança de 12 anos
Criança foi vítima de agressão física praticada pela própria mãe
MPF é a favor de ação que cobra R$ 500 milhões ao Consórcio Guaicurus por serviço péssimo em Campo Grande
Associação pede ressarcimento à sociedade pela má prestação de serviço das empresas de ônibus de Campo Grande
Casamento religioso de 1894 é reconhecido pelo STJ para bisneto obter cidadania italiana
O autor da ação judicial buscou o reconhecimento do registro tardio do casamento de seus bisavós, ocorrido em São Paulo
Ministro do STF anula condenação de prefeito do PSDB filmado com pistola
Juliano Ferro foi condenado por episódio ocorrido em uma festa
OAB suspende advogada suspeita de ligação com esquema de venda de decisões no STJ
O Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu a advogada Caroline Azeredo em meio às investigações sobre a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão é temporária. Ela pode ter o registro cassado se ficar comprovado o envolvimento com o suposto […]
Desembargadores afastados em MS colocam tornozeleiras 12 dias após ordem do STJ
Grupo de 7 alvos instalou equipamentos por volta da meia-noite
Dois servidores do TJMS investigados em esquema de venda de sentença são exonerados
Um deles é sobrinho do conselheiro afastado do TCE-MS, Osmar Jerônymo
Dez dias após operação, desembargadores afastados do TJMS ainda não colocaram tornozeleira
STJ foi notificado do descumprimento da ordem judicial, mas ainda não se manifestou sobre a situação
Justiça cobra e Prefeitura de Campo Grande terá que pagar R$ 105 milhões para Solurb
Pagamento é para reequilíbrio do contrato
Caso Eldorado vai parar em comissão especial do TJSP
Nas mãos do TJ-SP A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo julgue a reclamação apresentada pela J&F Investimentos, que pede a nulidade de uma sentença de 1ª instância, proferida enquanto o processo sobre a venda da Eldorado Brasil Celulose estava suspenso pelo próprio tribunal. A J&F pedia […]
STJ determina que Grupo Especial aprecie recurso da J&F no caso Eldorado
Ministra determinou que o Grupo Especial da Seção do Direito Privado do TJ-SP julgue o mérito da reclamação da J&F
Candidato à presidência da OAB-MS procura polícia após suspeita de espionagem em comitê
O dispositivo, do tamanho de uma cápsula de café, foi apreendido pela perícia da Polícia Civil
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro
Dirceu chegou a ser condenado a 23 anos por suposta atuação em esquemas na Petrobras
STJ investiga servidores, mas não vê elo entre ministros e venda de sentenças
Segundo o STJ, até o momento, “não há qualquer indício de envolvimento de ministros”
TJMS designa substitutos para funções de desembargadores afastados
Portarias foram publicadas pelo novo presidente da Corte, desembargador Dorival Pavan
Escritório de filho de investigado por venda de sentenças prestou serviços à prefeitura de Dourados
Contratação aconteceu entre 2019 e 2020 e, segundo informações da PF, desembargador afastado julgou processos relacionados ao município