Pela terceira vez, STJ adia decisão sobre desmembramento de ação contra Reinaldo

Relator não compareceu à sessão da Corte Especial, o que impediu julgamento de recurso do MPF contra cisão do processo

Recurso para manter denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ volta à pauta da Corte Especial

Apelação do MPF pode ser, enfim, analisada nesta quarta-feira (5); julgamento já foi adiado duas vezes

Em nova derrota, filho de Reinaldo tem habeas corpus contra ação por roubo de propina negado pela Justiça

Desembargadores rejeitaram mais um pedido de Rodrigo Souza e Silva para anular o processo

STJ replica decisão e poupa réus da Lama Asfáltica de responder por falsidade ideológica em processo

Sentença do ministro Ribeiro Dantas é praticamente idêntica à outra, despachada na semana passada

Julgamento de recurso que contesta cisão de ação contra Reinaldo no STJ é adiado pela 2ª vez

Embora programado, agravo regimental do MPF não entrou em discussão na sessão de hoje (22) da Corte Especial

STJ livra réus de acusação por falsidade ideológica em ação da Lama Asfáltica

Edson Giroto, João Amorim e mais nove pessoas agora respondem só por peculato em ação por suposto esquema de fraude em medições de obras

Operação Clean expõe mais corrupção em MS; relembre escândalos no governo Reinaldo

Azambuja chega na reta final de sua gestão submerso em denúncias e ameaçado de afastamento pela Justiça

STJ barra recursos da Petrobras contra remessa de ação da Lava Jato que implica Delcídio ao TRE-MS

Processo já foi devolvido pela Justiça Eleitoral à Vara Federal de Curitiba (PR)

STJ confirma decisão que absolveu ex-vereador de Campo Grande em ação de improbidade

Médico concursado, Paulo Siufi foi acusado pelo MPMS de receber salários sem trabalhar

STJ mantém decisão que livrou ex-diretores da Ceasa-MS de bloqueio de R$ 449 mil

Dupla é réu em ação de improbidade administrativa por esquema de desvio de energia elétrica

STJ mantém decisão que livrou Zeca do PT de ação por desvio em contrato de publicidade

Ação movida pelo MPMS contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT já havia sido barrada na Justiça Estadual por falta de provas.

Olarte volta a perder prazo no STJ e fica ainda mais perto de ser preso por corrupção

Justiça Estadual espera o fim de discussão no STJ para decretar a prisão do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte, por corrupção.

STJ restabelece decisão que bloqueou R$ 32 milhões de ex-prefeitos de Campo Grande

Ex-prefeitos de Campo Grande, Alcides Bernal e Gilmar Olarte foram condenados em ação por contratações irregulares via Omep e Seleta.

PGR: diligências contra Lava Jato podem causar ‘forte abalo’ ao Estado de Direito

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre o risco de ‘forte abalo’ ao Estado de Direito caso sejam decretadas diligências contra ex-integrantes da Lava Jato, investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em manifestação enviada à ministra nesta sexta, 26, o subprocurador José Adonis Callou […]

Após dois anos e meio, STF retoma julgamento sobre posse de terra indígena guarani-kaiowá em MS

Plenário do Supremo retoma julgamento de recurso da comunidade indígena Guyraroká, de Caarapó, que teve demarcação suspensa em 2014.

Presidente do STJ alega ‘autodefesa’ e prega uso de mensagens hackeadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu o uso de mensagens hackeadas no inquérito sigiloso instaurado contra procuradores da Lava Jato. Em manifestação enviada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, Martins alega ‘autodefesa’ do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação...

Sobre decisão do STF, Moro diz que ‘Brasil não pode retroceder’

O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, se manifestou nesta quarta-feira, 24, sobre o resultado do julgamento, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou sua parcialidade ao condenar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Em […]

Juiz nega pedido do MPMS e mantém solto PRF Moon, condenado por homicídio

O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou pedido de prisão do policial rodoviário federal Ricardo Hyun Su Moon, condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo assassinato do empresário Adriano Correia do Nascimento e tentativa de homicídio de outras duas pessoas. Os […]

STF nega liminar para trancar inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em análise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenchia os requisitos […]

Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento

O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]