STJ

Waldir Neves esteve no TCE-MS antes de retirar tornozeleira eletrônica, diz Agepen
Conselheiro esteve na Corte momentos antes do presidente, Flávio Kayat publicar a reintegração de Neves

Moraes avalia novo pedido de afastamento de Waldir Neves do TCE-MS
Ministro do STJ, Francisco Falcão reforça que há indícios do envolvimento do conselheiro em esquema de corrupção na Corte

Desvios de R$ 10 milhões: Filho de prefeito, empresário e servidor têm liberdade negada pelo STJ
Grupo fraudava licitações da merenda escolar

STJ mantém decisão que obriga Campo Grande a pagar R$ 13,5 milhões para a Santa Casa
Caso se arrasta na Justiça há quase 5 anos

STJ manda Consórcio Guaicurus pagar R$ 86 mil em multas por atrasos nas linhas
Concessionária faz manobra jurídica para 'ganhar tempo' e não arcar com sanções aplicadas há mais de dez anos

Ex-coordenador da Apae preso: cidadania italiana impediria extradição ao Brasil
Ministro também considerou 'má-fé' de Paulo Muleta ao transferir R$ 411 mil para evitar bloqueio nas contas

STJ decide semana que vem liberdade a acusados de corrupção que entregavam comida podre em escolas
Filho de prefeito, secretárias, servidores e empresários são acusados por desvios de R$ 10 milhões da educação em MS

STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf
Primeira e Segunda turma do STF divergem sobre o compartilhamento amplo dos dados e devem revisitar o tema

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Processo está em segredo de Justiça

STJ nega liberdade a ex-coordenador da Apae acusado de desviar R$ 8 milhões
Paulo Muleta obteve aval do MPMS para deixar país em meio às investigações

STF determina retirada de tornozeleira e retorno de Waldir Neves ao TCE-MS
A decisão, publicada nesta terça-feira (13), considera o excessivo prazo das restrições

Atacadista de Campo Grande terá que indenizar funcionário que teve moto furtada
Funcionário também terá direito à indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil