STJ

Empréstimo de R$ 13 milhões feito pela São Bento não se enquadra na recuperação judicial, diz STJ
Superior deferiu recurso de banco contra decisão que havia desbloqueado valores

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
Réus em um dos processos da Operação Lava Jato

STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Defesa quer que investigação seja encerrada

MPF recomenda que PMs usem câmeras corporais ao atuarem em áreas de conflito fundiário
Documento foi expedido após relatos de uso exagerado da força em reserva de Dourados

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
A prova de redação será aplicada amanhã (21)

Presidente do STJ suspende decisão que afastou prefeito de Cuiabá
Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro é investigado por suposta contratação irregular de servidores públicos municipais

Decisão em Campo Grande reconhece direito tardio de técnico de contabilidade
Prazo estipulado por nova lei era até 2015

‘Ninguém aguenta mais essa velha’, diz ministro Falcão em sessão do STJ
Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse a frase durante votação de ministra

STJ anula todas as decisões de 1ª instância sobre rachadinhas de Flávio Bolsonaro
Processo ao qual responde o senador Flávio Bolsonaro pelo esquema da rachadinhas volta a tramitar

Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes
Dessa forma, o número final passa dos atuais 27 para 43

Da inicial à sentença e os recursos – enfoques processuais
Abrão Razuk

Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
Agora, o texto, que já teve origem na Câmara, retorna para lá, para uma nova análise

Justiça determina que prefeitura retorne a pagar adicional de insalubridade a médicos
Decisão foi por unanimidade dos desembargadores

Ex-chefe do MPMS se aposenta 8 anos após CNMP recomendar demissão por escândalo da Uragano
Procurador de Justiça Miguel Vieira da Silva foi implicado em suposto 'Mensalão de MS' durante Operação da Polícia Federal