
STJ nega transferir de cidade julgamento de topógrafo que matou mulher e sogra
Depois, o réu tentou matar outras duas pessoas
Depois, o réu tentou matar outras duas pessoas
A decisão monocrática acatou pedido do MPE
A decisão monocrática acatou pedido do MPE
Defesa alegou princípio da insiginificância, STJ acatou recurso do MP
Defesa alegou princípio da insiginificância, STJ acatou recurso do MP
Superior Tribunal de Justiça entende que tipificação de delito é incompatível com convenção de direitos humanos
Decisão do STJ acompanha entendimento do STF
Em outubro um pedido de soltura já havia sido negado
Teste foi marcado dois meses depois de descobrir que candidata estava grávida
Adolescentes vão permanece em abrigo
Ele foi condenado a 15 anos de prisão
A decisão foi do ministro Rogerio Schietti Cruz
Pagamento deverá ser feito pelos proprietários do local
"Cobrança ilegal"
Hoje, idoso de 95 anos de idade precisa provar que está vivo
Legislativo ainda tenta reaver os R$ 9,7 mil no STJ
Férias acumuladas
Documento tinha sido homologado em maio
STJ negou recurso para Câmara reaver R$ 9,7 mil
Procurador Jurídico do Legislativo diz que vai até a última instância
Briga judicial se arrasta desde 2014
Laurita é especialista em Direito Penal
Pedido da PGR envolve dois ministros do STJ, Lula, Dilma, AGU e Mercadante
Navarro teria sido citado por senador Delcídio