STJ reafirma condenação de réu que usou adolescente para furtar cadeira
11 de janeiro de 2017
20:13
Defesa alegou princípio da insiginificância, STJ acatou recurso do MP
STJ
STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime
16 de dezembro de 2016
14:08
Superior Tribunal de Justiça entende que tipificação de delito é incompatível com convenção de direitos humanos
Tribunal decide que tráfico privilegiado de drogas não é crime hediondo
24 de novembro de 2016
23:53
Decisão do STJ acompanha entendimento do STF
STJ nega novo pedido para soltar Palocci
16 de novembro de 2016
20:10
Em outubro um pedido de soltura já havia sido negado
STJ proíbe remarcar teste físico de concurso público
3 de novembro de 2016
14:51
Teste foi marcado dois meses depois de descobrir que candidata estava grávida
STJ reverte adoção autorizada em MS e mantém poder familiar de pais
21 de outubro de 2016
20:13
Adolescentes vão permanece em abrigo
STJ mantém condenação de homem por matar um e ferir outro
4 de outubro de 2016
01:51
Ele foi condenado a 15 anos de prisão
STJ ‘bloqueia’ ações que questionam prazo para contagem de prazo de recurso do MP
30 de setembro de 2016
01:20
A decisão foi do ministro Rogerio Schietti Cruz
STJ libera Estado e prefeitura de indenizar vítimas da Boate Kiss
28 de setembro de 2016
22:45
Pagamento deverá ser feito pelos proprietários do local
STJ inicia julgamento que discute PIS/Cofins sobre receitas financeiras
24 de agosto de 2016
06:10
"Cobrança ilegal"
Anteprojeto da desburocratização terá como princípio a boa-fé dos cidadãos, dizem juristas
14 de agosto de 2016
17:00
Hoje, idoso de 95 anos de idade precisa provar que está vivo
Suplente que teve salário negado pela Câmara pode reassumir vaga
11 de julho de 2016
22:58
Legislativo ainda tenta reaver os R$ 9,7 mil no STJ
Alvo de inquérito, presidente do STJ pede férias de mais de 3 meses
5 de julho de 2016
06:37
Férias acumuladas
STJ suspende acordo entre governo e Samarco
1 de julho de 2016
22:43
Documento tinha sido homologado em maio
Suplente processado por salário ganha causa e pode pedir indenização à Câmara
11 de junho de 2016
00:01
STJ negou recurso para Câmara reaver R$ 9,7 mil
Suplente diz ter doado salário que a Câmara tenta reaver na Justiça
3 de junho de 2016
00:19
Procurador Jurídico do Legislativo diz que vai até a última instância
Câmara de Dourados vai ao STJ para reaver R$ 9,7 mil pagos a suplente
2 de junho de 2016
20:55
Briga judicial se arrasta desde 2014
Pela primeira vez, STJ será presidido por uma mulher
2 de junho de 2016
01:31
Laurita é especialista em Direito Penal
Pedido de inquérito contra Dilma pode investigar presidente do STJ
16 de maio de 2016
18:46
Pedido da PGR envolve dois ministros do STJ, Lula, Dilma, AGU e Mercadante
Ministro do STJ nega que tenha se comprometido a soltar empreiteiros presos
4 de março de 2016
02:29
Navarro teria sido citado por senador Delcídio
STJ e especialistas discutem questão dos juros em financiamentos habitacionais
1 de março de 2016
04:25
Juros no Brasil estão entre os mais altos do mundo
Defesa de Olarte vai ao STJ para tentar ‘trancar’ Operação Coffee Break
18 de novembro de 2015
12:37
Vice-prefeito está afastado há mais de 80 dias
Rafinha Bastos ironiza decisão do STJ e alfineta Wanessa
26 de junho de 2015
16:36
O STJ definiu o pagamento de R$ 50 mil para cada um dos atingidos pelo comentário do humorista
STJ decide que reportagem que chamou Marta Suplicy de “perua” não é ofensiva
16 de abril de 2015
00:13
Para o ministro, o recurso não merece ser analisado na instância superior, pois o pedido da autora é improcedente
