STF

Supremo Tribunal Federal suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola

Dólar tem leve alta e fecha a R$ 5,3090 com ajustes e cautela fiscal
O real não conseguiu acompanhar a onda positiva que embalou os demais ativos locais na sessão desta segunda-feira, 19. Apesar da alta firme do Ibovespa e do comportamento comedido dos juros futuros, o dólar à vista subiu e voltou ao nível de R$ 5,30. Operadores atribuíram a falta de fôlego da moeda brasileira a ajustes … Continued

Orçamento secreto: Congresso discute transferir verbas para emendas de comissão
A cúpula do Congresso Nacional foi pega de surpresa com o resultado do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o mecanismo, e discute agora abrigar os valores reservados para as emendas secretas no Orçamento de 2023 – um total de R$ 19,4 bilhões – nas emendas de comissão, impondo o … Continued

Juros: Em dia volátil, taxas terminam de lado com noticiário político no radar
O mercado de juros começou testando um ligeiro alívio nos prêmios de risco, contrariando o sinal de alta do rendimento dos Treasuries, do petróleo e a pressão no câmbio, mas no fechamento estavam de lado. O mercado buscou fazer uma leitura benigna das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e possíveis efeitos na tramitação PEC … Continued

Lindôra pede ao STF apreensão de arma de Zambelli por porte ilegal
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que apreenda a arma utilizada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para intimidar um homem negro às vésperas do segundo turno das eleições, após uma discussão em um bairro nobre da cidade de São Paulo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) … Continued

‘Tomar uma eleição é diferente de ganhar’, diz federal mais votado de MS durante diplomação
Eleito pelo PL com 103.111 votos, Marcos Pollon foi o deputado mais votado de Mato Grosso do Sul

STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4
Ao apresentar seu parecer sobre o tema, Lewandowski afirmou que, até o momento, não foram adotadas providências necessárias

TSE defere candidatura de Sérgio Harfouche para deputado federal
Ministro entendeu que demora em aposentadoria não enseja inelegibilidade

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

Sérgio Cabral deve deixar a cadeia na 2ª e ir para prisão domiciliar, diz defesa
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral informou neste sábado (17) que ele deve deixar a cadeia só na segunda-feira (19) e ficará em prisão domiciliar em um imóvel da família dele em Copacabana. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela sua soltura por considerar excessivo o tempo de prisão preventiva em uma das ações de que … Continued

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à … Continued

Gilmar suspende julgamento sobre uso de delações em ações de improbidade
O ministro pediu vista no processo, o que implica sua interrupção por tempo indeterminado

Congresso aprova novo ‘orçamento secreto’; veja os votos dos deputados e senadores de MS
Por se tratar de resolução apresentada pelas mesas diretoras, o novo "orçamento secreto" não precisa ser sancionado pelo Executivo

Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas
Principal alvo de explorações ilegais, as terras indígenas são, hoje, a última fronteira na conservação ambiental