STF
Ponta Porã
INSS: Governo prepara mutirão para reduzir fila da perícia médica
Ação deve ter início em março pelo Nordeste
Campo Grande
Júri de réus da Omertà por execução do filho de PM é cancelado e fica sem data definida
Julgamento já foi remarcado após defesa entrar com pedidos no TJMS e STJ
Política
Soraya pede mandado de segurança ao STF para instauração da CPI dos Atos Antidemocráticos
Soraya pede que o presidente do Senado leia o requerimento e instaure a CPI
Transparência
Sem foro privilegiado, processo de Trutis no STF por simular atentado vai para TJMS
Ex-deputado federal não foi reeleito e será julgado na Justiça estadual
Brasil
CPI aberta pelo legislativo do DF determina oitiva de Anderson Torres
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, aberta pela Câmara Distrital do Distrito Federal, aprovou a convocação do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, para prestar depoimento. Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está preso preventivamente desde 14 de janeiro. Além da oitiva, foi … Continued
Brasil
STF analisa alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas
A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República
Brasil
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. Na ação, … Continued
Brasil
INSS pede ao STF suspensão de processos sobre revisão da vida toda
O INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos que tramitam sobre o tema da revisão da vida toda, que foi julgado pelo Plenário em dezembro do ano passado. Pelo novo entendimento do STF, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, … Continued
Cotidiano
Profissionais da saúde protestam pela aprovação do piso nacional em frente ao HR
Discussão sobre a Emenda Constitucional 127/2022 está parada desde o fim do ano passado
Cotidiano
Enfermagem de MS protesta em favor do piso salarial nesta terça no HRMS
Profissionais da enfermagem participam de movimento nacional pelo piso da categoria
Brasil
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
Transparência
Mato Grosso do Sul aguarda plenário do STF para voltar a cobrar taxas no ICMS da energia elétrica
O retorno do imposto deve elevar ainda mais o valor da energia elétrica no Estado
Política
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra em Rondônia
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
São Paulo
Juros: Taxas ficam entre estabilidade e leve alta, em meio ao debate sobre meta
O mercado de juros operou sem tendência definida, com oscilações comedidas, e alternando viés de alta e de queda. No fechamento, as taxas longas estavam de lado e as demais, em alta moderada. Embora o assunto que marcou a semana – a possível mudança nas metas de inflação -, hoje não tenha tido novidades, a … Continued