Pular para o conteúdo
Brasil

INSS pede ao STF suspensão de processos sobre revisão da vida toda

O INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos que tramitam sobre o tema da revisão da vida toda, que foi julgado pelo Plenário em dezembro do ano passado. Pelo novo entendimento do STF, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, … Continued
Agência Estado -
Compartilhar
INSS
(Foto: Divulgação)

O INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos que tramitam sobre o tema da revisão da vida toda, que foi julgado pelo Plenário em dezembro do ano passado. Pelo novo entendimento do STF, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de 1994.

A autarquia, por meio da Advocacia-Geral da União, alegou que não tem condições de revisar os benefícios neste momento. “A despeito de sua total disposição para cumprimento da decisão, há uma impossibilidade material de revisão pelo INSS neste momento, que extrapola as suas possibilidades técnicas e operacionais, assim como do DATAPREV”, afirma o INSS na petição.

O INSS aponta, ainda, que o STF não publicou o acórdão do julgamento e que, sem ele, é impossível aplicar corretamente o entendimento firmado pela Corte a casos similares. “O entendimento firmado no acórdão ainda pode vir a ser modificado, pois há uma grande probabilidade de que seja objeto de embargos de declaração”, diz o instituto.

Para aplicar a decisão do STF, o INSS disse precisar realizar alterações de sistemas, rotinas e processos com “impacto orçamentário de milhões de reais”. A autarquia também destacou que há uma fila de cinco milhões de segurados aguardando atendimento e a aplicação imediata da revisão da vida toca provocaria uma fila ainda maior.

“Essa suspensão tem claro fundamento constitucional: pacificar entendimentos divergentes, homogeneizando as decisões dos diversos tribunais do país para garantir a estabilidade temática definitiva do assunto”, sustenta o INSS.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre ‘cratera’ na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

‘CPI do Consórcio Guaicurus’ chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados