STF

Partidos devem garantir alternância de poder nos diretórios, decide STF
Decisão vale apenas em 2023 e TSE precisa validar revisões dos estatutos das legendas

STF adia retomada de julgamento sobre lei que pode beneficiar políticos condenados
Ministros terminaram sessão sem analisar retroatividade da Lei da Improbidade

Ministra Rosa Weber é eleita como presidente do STF para o próximo biênio
Weber sucederá o ministro Luiz Fux

STF: maioria vota a favor de reajustar o próprio salário, que atingirá R$ 46 mil
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também … Continued

Em coletiva, Eduardo Bolsonaro diz não ter preferência por candidatos ao Governo em MS
Ao defender armas, filho de Bolsonaro disse preferir ver um 'homem morto do que uma mulher estuprada'

Justiça de MS nega anulação e Alcides Bernal vai a julgamento por compra de apartamento
Promotoria de Justiça denunciou que aquisição não é compatível com a renda e evolução patrimonial

STF vota hoje reajuste de salários de ministros e juízes
Proposta é de 18% e sessão será virtual

STF confirma decisão que suspende despejos na pandemia até 31 de outubro
Apenas André Mendonça e Nunes Marques votaram contra liminar de Barroso

STF rejeita ação e entrar em cinemas com alimentos e bebidas segue liberado
Associação de cinemas questionava decisões que proibiam empresas de impedir entrada de produtos comprados fora das bombonières

Fux discorda de que o Judiciário ‘entrave’ e cita ideia de ‘decidir não decidir’
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, ressaltou na manhã desta segunda-feira, 8, o dever de se ‘esclarecer a função da Justiça’ contra discursos de que o Judiciário é um ‘entrave’ – “para que todos saibam que o Judiciário só atua quando provocado”. O magistrado ressaltou que a corte máxima e o sistema … Continued

Deputado Trutis tenta remover informações sobre atentado forjado na Wikipédia
Deputado também tentou adicionar informações que foram consideradas "publicitárias" pela plataforma

Justiça de MS mantém inelegibilidade de Alcides Bernal
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos negou pedido do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e manteve a pena de inelegibilidade por cinco anos. Ele tenta recuperar os direitos políticos para ser candidato nas eleições gerais de 2022. Nesta semana, o próprio Bernal recorreu pedindo que tivesse os direitos políticos … Continued

MS é um dos 15 estados sob risco de perder garantia da União para empréstimos
Governo estuda corte em repasse a poderes e investimentos em obras após perda de arrecadação do ICMS

Pelo menos 15 estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos
São Estados que hoje têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C