STF
Brasília
Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas de transmissão e distribuição, além … Continued
Brasília
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. A cerimônia está sendo acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro … Continued
Brasília
Advogada envolvida em plano de resgate de líderes do PCC vai para prisão domiciliar
Ela passa a ser monitorada por tornozeleira eletrônica
Campo Grande
Resgate de Marcola: saiba como PCC usaria técnica ‘domínio de cidades’ para invadir penitenciária
Plano de resgate do líder do PCC acabou frustrado pela deflagração da Operação Anjos da Guarda
Política
Por unanimidade, Trutis e chefe de gabinete se tornam réus no STF por simularem atentado na BR-060
Ambos responderão por falsa comunicação de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo, segundo STF
Brasília
STF dá cinco dias para em ação sobre varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. Na decisão, Moraes também quer ouvir os argumentos da … Continued
Brasília, São Paulo
Bandidos devolvem celular e dinheiro roubado ao descobrir que vítima era esposa de Marcola
Marcola é considerado o líder do PCC
Transparência
STF declara inconstitucional porte de arma para procuradores estaduais de Mato Grosso do Sul
Lei que define o estatuto da PGE (Procuradores-Gerais do Estado) concede porte de armas para a categoria e foi considerada inconstitucional
Brasília
PCC tinha ‘plano suicida’ para resgatar líderes de presídio federal
Polícia encontrou com advogada de Mato Grosso do Sul detalhes sobre planos de fuga
Brasília
MPMS arquiva investigação proposta por movimento antivacina da Covid-19
Grupo questionava passaporte sanitário e defendia medicamentos ineficazes contra a doença
Brasil
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
A súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro também do terço constitucional
Brasil
Mendonça suspende julgamento de recursos em inquéritos que incomodam Bolsonaro
Os inquéritos tramitam sob sigilo
Transparência
Partidos devem garantir alternância de poder nos diretórios, decide STF
Decisão vale apenas em 2023 e TSE precisa validar revisões dos estatutos das legendas
Transparência
STF adia retomada de julgamento sobre lei que pode beneficiar políticos condenados
Ministros terminaram sessão sem analisar retroatividade da Lei da Improbidade