STF

STF decide nesta sexta sobre piso da enfermagem; maioria é a favor da suspensão
O assunto está sendo debatido em sessão virtual da Corte, que termina nesta sexta-feira, 16.

A indígenas de MS, presidente do STF garante retomada do julgamento do marco temporal
Rosa Weber garantiu que pautará o Recurso Extraordinário até 2023, mas não fixou uma data

Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
A decisão foi tomada pelo STF durante a sessão desta quinta-feira

[ BASTIDORES ] Prefeita manda recado para a TV Globo
Prefeita manda recado para a Globo Após a TV Globo cometer gafe e falar que Campo Grande tem um ‘prefeito’, Adriane Lopes (Patriota) mandou um recado em seu perfil no Instagram: “Ara, Zé Leôncio. Vem que ocê vai ver que Campo Grande tem prefeita e ela tá on”, brincou. Um queijinho vai bem Adriane Lopes … Continued

Pacheco diz que apresentará ‘soluções possíveis’ para piso da enfermagem
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela suspensão do piso nacional da enfermagem na tarde desta quinta-feira, 15, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai se reunir com líderes partidários e, até segunda-feira, apresentará “soluções possíveis” que garantam fontes de custeio para a manutenção da equiparação salarial da categoria. … Continued

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.

Campanha em Mato Grosso do Sul já movimentou R$ 131 milhões, aponta TSE
Candidatos já gastaram R$ 94 milhões desde agosto

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base … Continued

Comissão da Assembleia de MS arquiva projeto de programa de saúde nas escolas
Colegiado debateu ainda outras 11 proposições

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional … Continued

Rosa Weber: Judiciário não age de ofício e STF é guardião da Constituição
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recém-empossada, lembrou em seu discurso os ataques frequentemente direcionados à Corte e ressaltou o papel do STF como “guardião da Constituição”. A posse da ministra foi realizada nesta segunda-feira, 12. “O STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece … Continued

Rosa Weber promete STF ‘vigilante’ em defesa da democracia
Em cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira, 12, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso em defesa das instituições e da democracia. Ela disse que o “mínimo” esperado nos governos democráticos é “respeitar as diferenças e as regras do jogo”. “Sem um … Continued

Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
A solenidade será transmitida ao vivo

Lewandowski manda PGR analisar uso eleitoral do 7 de setembro por Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 9, notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uso político-eleitoral dos desfiles cívico-militares de 7 de Setembro, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência. Bolsonaro é acusado de praticar os crimes de prevaricação e peculato – quando … Continued