Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela suspensão do piso nacional da enfermagem na tarde desta quinta-feira, 15, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai se reunir com líderes partidários e, até segunda-feira, apresentará “soluções possíveis” que garantam fontes de custeio para a manutenção da equiparação salarial da categoria.
Pacheco destacou, em nota e depois postagem no Twitter, que “evidentemente não desejava” que o STF mantivesse a suspensão, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso em 4 de setembro. Mas, segundo ele, agora cabe ao Congresso, “apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”.
“Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, disse o senador.
Ainda não é possível, contudo, vislumbrar qual deve ser a solução mais factível. Na semana passada, depois de apelar para a burocracia e enviar um pedido de encontro por meio de seu gabinete, Pacheco conseguiu se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o assunto na última sexta.
Como informou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o chefe da pasta evita o encontro com o senador ao longo de toda a semana devido aos temores de que o impacto para garantir a manutenção do piso da enfermagem, calculado internamente em algo em torno de R$ 6 bilhões, fosse empurrado para o colo da União.
No encontro, Guedes defendeu a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde – ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários – como forma de compensar o piso. Pacheco tem falado ainda na correção da tabela do SUS e a compensação da dívida dos estados com a União. Sem nada definido e aguardando outro encontro com o ministro, as opções serão debatidas com os líderes no Congresso.
A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de agosto, mas, ao aprová-la, o Congresso não indicou fontes de recurso para os gastos extras, especialmente de Estados e municípios. Ao suspender a lei, Barroso se ancorou justamente neste fato e alegou risco á empregabilidade e possibilidade de fechamento de leitos, hipóteses acatadas pela maioria dos demais ministros do STF na votação no plenário virtual.
Até o momento, também não há nenhuma expectativa de sessão do Senado para amanhã ou as próximas semanas. Entre os parlamentares, acredita-se os encontros só voltem a acontecer após o primeiro turno, em 2 de outubro.
