Servidores Públicos
Brasília
Decisão de Fachin pode abrir precedente para mais anulações, dizem especialistas
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba “incompetente” para julgar os casos que envolvem Lula, pode abrir precedente para que outros investigados ou mesmo réus da força-tarefa façam o […]
Campo Grande
Agente penitenciário é inocentado e volta a ganhar aposentadoria do Governo de MS
O agente penitenciário Luiz Carlos dos Santos, condenado em 2013 por cobrança de propina, conseguiu reverter na Justiça a decisão de 2015 que o exonerou do cargo e anulou sua aposentadoria. As publicações estão no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). Com assinatura do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), tornou sem efeito a decisão de […]
Campo Grande
Projeto que prevê multa para fura-fila da vacinação contra Covid-19 volta para pauta em MS
O projeto de lei que prevê multa de R$ 90,6 mil para quem não cumprir calendário de vacinação da Covid-19 volta para pauta dos deputados estaduais em redação final, na sessão desta quinta-feira (4). A proposta legislativa de Barbosinha (DEM) foi aprovada por unanimidade em segunda votação na terça-feira (4) e hoje volta para discussão […]
Campo Grande
MPMS arquiva inquérito sobre suposta irregularidade em pagamento de diárias e mais 30 investigações
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 31 investigações, sendo 27 inquéritos policiais e 4 procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quarta-feira (24). Destes, 3 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou a suposta irregularidade no pagamento de diári...
Brasília
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]
Campo Grande
Após fevereiro positivo, prefeitos temem previsão de 35% a menos no FPM
Fundo de Participação dos Municípios poderá ter queda em março, após render quase 10% a mais para prefeituras em fevereiro
Economia
Municípios de MS fecham fevereiro com aumento de 9% nos repasses do FPM
Segundo levantamento da CNM, prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam R$ 207,2 milhões em repasses do FPM de fevereiro.
Ponta Porã
Prefeitura de Ponta Porã libera salários de servidores e injeta R$ 10 milhões no comércio
Os salários dos servidores públicos municipais de Ponta Porã, cidade que faz fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai, foram liberados nesta sexta-feira (26) pela prefeitura. Na quinta-feira (25) os aposentados e pensionistas já tiveram o pagamento liberado. O Prefeito Hélio Peluffo Filho (PSDB), em nota divulgada pela assessoria de comunicação, afirmou que tem priorizado...
Economia
Novo auxílio emergencial: Bolsonaro dá detalhes sobre valores e parcelas
Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre alguns detalhes do novo auxílio emergencial, que já iniciou tramitação no Senado, mas depende de acordo entre líderes para passar pelo 1º turno de votação da chamada PEC Emergencial. Primeiro, o presidente pontuou que o valor proposto pelo governo será de R$ 250, […]
Economia
Novo auxílio emergencial: confira lista de quem ficará de fora em 2021
Com a pandemia ainda causando restrições e agravando a crise econômica, o novo auxílio emergencial 2021 é um dos assuntos mais esperados por parte da população brasileira. Apesar de já estar definido que haverá novos pagamentos este ano, faltam acertar alguns detalhes. O primeiro deles é quem terá direito a receber a ajudar que deverá […]
Campo Grande, Miranda
Câmara de Campo Grande volta dia 18 com professores e médicos eleitos; confira perfis
A Câmara Municipal de Campo Grande, que começa o ano legislativo na próxima quinta-feira (18), terá seis professores – a profissão é a da maioria dos vereadores eleitos em 2020. Na sequência, quatro médicos vão compor a segunda maior bancada, considerando a ocupação deles. Na eleição do ano passado, 17 vereadores não conseguiram ser reeleitos […]
Paranhos
Prefeitura de MS é investigada por ‘calote’ de R$ 8.450 em consignado de servidores
MPMS abriu inquérito para apurar ausência de repasse de valor pela Prefeitura de Paranhos ao Banco Bradesco.
Economia
Último lote do PIS-Pasep é liberado; confira quem recebe e como sacar até R$ 1.100
Governo antecipou o calendário de pagamentos do PIS-Pasep para fevereiro, quando todos os grupos que faltavam irão receber o abono.
Economia
PIS-Pasep: trabalhadores começam a receber abono de até R$ 1.100 nesta terça-feira
O abono do PIS-Pasep que varia de R$ 92 a R$ 1.100 começa a ser pago nesta terça-feira (9) aos trabalhadores e servidores públicos correntistas da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, e do Banco do Brasil, no caso do Pasep. O calendário de pagamentos foi antecipado para este mês como forma de movimentar […]