Ministério de Trabalho transfere feriado do Dia do Servidor Público para esta sexta

O Ministério de Trabalho transferiu o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para esta sexta-feira (29). Com isso, não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

De acordo com o MPT-MS, a alteração foi publicada por meio da Portaria nº 105, de 2 de junho de 2021, em conformidade com a mudança estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região nos órgãos que integram sua jurisdição. Os prazos com início ou término no dia 29 de outubro ficarão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, próxima quarta-feira, primeiro dia útil subsequente ao feriado de Finados (2).

A atuação do Ministério Público do Trabalho durante o plantão (finais de semana, pontos facultativos, recesso e feriados, bem como das 20h às 8h nos dias úteis) ocorre apenas para atender casos urgentes e relevantes à sociedade, observada essa escala.

Nesse período, denúncias devem ser feitas pelo portal www.prt24.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal (disponível nos sistemas operacionais Android e iOS).