segunda instância

Defesa de Queiroz usa decisão pró-Lula em pedido de soltura
Ao pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome julgamento que pode lhe dar liberdade, a defesa de Fabrício Queiroz citou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é de que, assim como a Justiça Federal em Curitiba não […]

‘Chefão do tráfico’ que mantinha família no crime tem pedido de liberdade negado
Homem de 34 anos teve pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar negado, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (10). O réu cumpre pena por tráfico de drogas e, na época em que foi preso, foi considerado ‘chefão do tráfico’, que comandava quadrilha formada pela própria família. A defesa fez … Continued

Deltan diz que decisão do STF abre chances de prescrição de processos contra Lula
O ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Ministério Público Federal, em Curitiba, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta segunda-feira, 8, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu perfil em rede social, ele afirmou que “esse é mais um dos casos derrubados recentemente num sistema […]

Decisão que anulou condenações de Lula só vai ao plenário do STF se Ministério Público recorrer
Sentença de Edson Fachin que anulou todas as condenações contra Lula não precisa ser confirmada pelos demais ministros do STF.

ANM averba fim de contrato e mina corumbaense sai das mãos de Eike Batista para o Grupo Vetorial
A ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou no último dia 23 de fevereiro a averbação do distrato do contrato que dava à MMX o direito de explorar a mina Emma, localizada em Corumbá. A decisão consta nos autos do processo nº 27223.004019/1948-31 e, na prática, aprova o fim do contrato de arrendamento entre a SBI […]

RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. Nesta quinta-feira (4), o colegiado do TRE/RJ condenou por unanimidade o político pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão […]

PGR pede para STJ manter condenação que pode tirar mandato de Lira
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), no mês passado, defendendo a manutenção de uma condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em ação de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário, que pode levar à perda do mandato. Lira já foi condenado em duas instâncias […]

Flávio Bolsonaro compra casa de R$ 6 milhões em setor de mansões no DF
Denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, compraram por cerca de R$ 6 milhões uma casa em Brasília. A aquisição do imóvel, próximo do Lago Paranoá, foi revelada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estadão. Flávio e a mulher […]

STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la sucinta
A brevidade das palavras do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no decreto em que quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e de outras 94 pessoas – todos suspeitos de desvio milionário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – foi o que motivou […]

VÍDEO: Polícia Federal deflagra operação e Seleta é alvo de buscas de agentes
Agentes da Polícia Federal fazem buscas na manhã desta quinta-feira (25), no prédio da sede da SSCH (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária), em Campo Grande. Eles chegaram pouco depois das 6 horas da manhã, no prédio em duas viaturas, mas não passaram detalhes. Com malotes nas mãos, os agentes entraram no prédio. Tentamos falar com o presidente […]

Gusttavo Lima é acusado de plágio e pode perder fortuna de R$ 30 milhões
Gusttavo Lima é acusado de plágio e enfrenta processo milionário contra o compositor André Luiz Gonçalves da Silva.

Prioridade politica é na economia
A volta do “coronavoucher” vai ser um tiro no pé do presidente. A oposição está feliz da vida com esta possibilidade, a mídia só é respeitosa com o presidente quando toca no assunto. Veneno na veia. Tem de melhorar o Bolsa Família, agregar mais uns poucos milhões e lutar pela retomada do emprego, do investimento, […]