segunda instância

RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. Nesta quinta-feira (4), o colegiado do TRE/RJ condenou por unanimidade o político pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão […]

PGR pede para STJ manter condenação que pode tirar mandato de Lira
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), no mês passado, defendendo a manutenção de uma condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em ação de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário, que pode levar à perda do mandato. Lira já foi condenado em duas instâncias […]

Flávio Bolsonaro compra casa de R$ 6 milhões em setor de mansões no DF
Denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, compraram por cerca de R$ 6 milhões uma casa em Brasília. A aquisição do imóvel, próximo do Lago Paranoá, foi revelada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estadão. Flávio e a mulher […]

STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la sucinta
A brevidade das palavras do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no decreto em que quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e de outras 94 pessoas – todos suspeitos de desvio milionário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – foi o que motivou […]

VÍDEO: Polícia Federal deflagra operação e Seleta é alvo de buscas de agentes
Agentes da Polícia Federal fazem buscas na manhã desta quinta-feira (25), no prédio da sede da SSCH (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária), em Campo Grande. Eles chegaram pouco depois das 6 horas da manhã, no prédio em duas viaturas, mas não passaram detalhes. Com malotes nas mãos, os agentes entraram no prédio. Tentamos falar com o presidente […]

Gusttavo Lima é acusado de plágio e pode perder fortuna de R$ 30 milhões
Gusttavo Lima é acusado de plágio e enfrenta processo milionário contra o compositor André Luiz Gonçalves da Silva.

Prioridade politica é na economia
A volta do “coronavoucher” vai ser um tiro no pé do presidente. A oposição está feliz da vida com esta possibilidade, a mídia só é respeitosa com o presidente quando toca no assunto. Veneno na veia. Tem de melhorar o Bolsa Família, agregar mais uns poucos milhões e lutar pela retomada do emprego, do investimento, […]

Tribunal de Justiça de MS mantém ponto facultativo durante o Carnaval
Ponto facultativo garante folga aos servidores e vale para primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

MP do Rio recorre de decisão de Gilmar Mendes que beneficiou Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreu nesta segunda-feira, 1º, de decisão do ministro Gilmar Mendes que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, onde está atualmente a denúncia por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o filho do presidente da República, […]

TRE-MS nega pedido de vereador contra perda de registro por entrega de cestas básicas em ano eleitoral
Helio Albarello deu entrevistas confirmando as doações; em juízo, negou prática que também pode lhe deixar inelegível.

Mesmo com desconto milionário, leilão do prédio da Seleta encerra sem nenhuma proposta
Mais uma vez, o leilão do prédio da SSCH (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária) registra fracasso. O evento foi encerrado nesta quinta-feira (24) sem nenhum lance. A proposta mínima era de R$ R$ 7.050.000,00. Além do desconto de R$ 10,8 milhões em relação ao último certame, o imóvel poderia ser parcelado em até 10 vezes, […]

Candidata reprovada ‘pula’ Justiça com decisão administrativa em concurso da Polícia Civil de MS
Candidata à vaga de escrivã no concurso de 2017 da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul conseguiu ser convocada para matrícula no curso de formação com base em uma decisão administrativa, publicada na última sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. A interferência administrativa, realizada pela UEMS (Universidade Estadual […]

PGR pede a Fux para derrubar decisão de Kassio que liberou ‘fichas sujas’
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]

PGR pede a Fux para derrubar decisão que liberou ‘fichas sujas’
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]