O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu acompanhar o governo estadual e manter o ponto facultativo durante o Carnaval. Assim, os servidores da corte terão folga nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
O plantão judiciário vai funcionar normalmente neste período, apenas para casos urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão, bem como medidas que exijam providência imediata.
A folga de Carnaval já estava prevista em portaria publicada no dia 14 de janeiro. O ponto facultativo é válido para os foros de primeira e segunda instância do Tribunal de Justiça.
Na semana passada, o governo do Estado resolveu manter a folga de Carnaval aos 48 mil servidores ativos. Já a prefeitura de Campo Grande optou por manter expediente normal, a fim de evitar aglomerações e frear o contágio pela covid-19.
Ontem (10), foi a vez da Assembleia Legislativa declarar ponto facultativo nos dias 15, 16 e parte do dia 17 (até 13h).
