Sefaz-MS
Campo Grande
Dívida com IPVA atrasado chega a quase R$ 50 milhões no Estado, estima Sefaz
A dívida de proprietários de veículos com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) atrasado, anteriores a 2019, já chega a quase R$ 50 milhões em Mato Grosso do Sul, de acordo com estimativa feita pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Conforme a secretaria, os dados são referentes ao Estado inteiro, e compreende […]
Campo Grande
Valor da Uferms tem reajuste de 0,6% e custará R$ 28,77 em agosto
Todo mês o Governo do Estado publica alteração no valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária). Em agosto, a Unidade Fiscal será de R$ 28,77 e o reajuste é de 0,6%. Segundo decreto da Sefaz (Secretaria de Fazenda) publicado nesta sexta-feira (19), […]
Campo Grande
Governo fecha contrato com três empresas de informática por R$ 13,8 milhões
O governo estadual publicou três extratos de contratos com empresas de informática diferentes. O valor total é de R$ 13,8 milhões para realizar serviços na Sefaz (Secretaria de Fazenda). A publicação está no DOE (Diário Oficial do Estado), desta quinta-feira (4). A empresa Click Serviços e Locações venceu licitação e por R$ 2.899.800,00 vai realizar […]
Campo Grande
Governo transfere R$ 18,8 milhões para Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico
Como de costume, o governo estadual suplementou e remanejou valores passando de um setor para outro e no DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (28), a quantia soma R$ 37,4 milhões. O Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado), movimentou o maior valor suplementação de hoje, sendo R$ […]
Campo Grande
Liminar é suspensa e desmatamento no Parque dos Poderes é liberado pela Justiça
O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Paschoal Carmello Leandro, suspendeu a liminar que impedia o desmatamento de uma área de 3,3 hectares no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O Governo do Estado pretende construir no local um estacionamento, a base do Corpo de Bombeiros, a Procuradoria Geral […]
Campo Grande
Sites do governo voltam ao normal depois de interrupção para manutenção
Os sites do Governo de Mato Grosso do Sul voltaram a funcionar no fim da tarde deste sábado (dia 8). A informação é de que os serviços, como os oferecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional), seriam interrompidos nesta tarde. O motivo, segundo o Executivo estadual, era […]
Campo Grande
MPE denuncia diretor e empresários por suspeita de corrupção no Tribunal de Contas
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou sete por improbidade administrativa na contratação da empresa Pirâmide Central Informática. A ação é resultado da Operação Antivírus, deflagrada em agosto de 2017, que mirou em convênios com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Entre os denunciados, Luiz Alberto de Oliveira, funcionário da Sefaz (Secretaria […]
Campo Grande
Cafetina acusada de matar ex-servidor da Sefaz vai a júri popular
Fernanda Aparecida da Silva Sylvério, 28 anos, vai a júri popular, acusada de matar o ex-superintendente da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Daniel Nantes Abuchain. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (7) pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. A cafetina será julgada pelo crime […]
Campo Grande
Governo atrasa pagamento e ICE Cartões suspende impressão de CNH no Detran-MS
A impressão de documentos como CNH (Carteira Nacional de Habilitação), entre outros, está temporariamente suspensa em todas as unidades do Detran-MS (Departamento Estadual de Transporte de MS). Conforme apurado pela reportagem, a suspensão das impressões ocorreu porque a gráfica terceirizada que realiza o serviço, a ICE Cartões Especiais LTDA. não foi paga pelo governo do […]
Campo Grande
Barrada pelo TCE-MS, licitação de R$ 17 milhões para TI na Sefaz está marcada
A licitação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul), que tempo por objetivo contratar empresa especializada em serviços técnicos de informática, com previsão de custar até R$ 17 milhões, e que estava suspensa pelo TCE-MS (Tribunal de Constas do Estado de Mato Grosso do Sul), teve sua data marcada. De […]
Transparência
Governo regulamenta liberação de informações fiscais pela Sefaz e Procuradoria
Decreto publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado regulamenta o fornecimento de informações pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e pela Procuradoria-Geral do Governo de Mato Grosso do Sul. A normativa trata das informações existentes nos arquivos relativos à administração tributária, incluídas as sobre inscrição na Dívida Ativa, protegidas, o...
Transparência
Valor da Uferms será de R$ 28,23 em maio deste ano em MS
Foi publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Estado o valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) para o mês de maio de 2019. Conforme a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), o preço estabelecido pela resolução 3.012, de 12 de abril de 2019 é de R$ 28,23. A […]
Transparência
Reinaldo altera ‘comissão’ sobre arrecadação para servidores da Sefaz-MS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) o decreto Nº 15.208, de 15 de abril 2019 que altera a ordem de recebimento de vantagens pecuniárias dos resultados da arrecadação estadual aos servidores da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul). Segundo o decreto, os fatores […]
Transparência
Governo de MS altera decreto de prorrogação e dispensa de incentivos e créditos tributários
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) editou o Decreto nº 14.882, de 17 de novembro de 2017, que trata da prorrogação de incentivos fiscais e sobre a dispensa da exigência fiscal de créditos tributários, segundo publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16). As alterações fazem diferenciação no valor da contribuição apropriada como crédito presumido […]