Saneamento Básico
Brasília
Esgotamento sanitário por rede está ausente em 39,7% das cidades
O serviço de esgotamento sanitário por rede coletora estava ausente em 39,7% dos municípios brasileiros (2.211) em 2017. Em 1989, a oferta desse serviço não existia em 52,7% das cidades. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, […]
Brasília
Ipea divulga propostas para acelerar desenvolvimento após pandemia
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (22) o documento Brasil Pós Covid-19, com um conjunto de propostas de curto e médio prazos para acelerar o desenvolvimento sustentável do Brasil pós-pandemia, em uma trajetória de crescimento e desenvolvimento. O trabalho teve a participação de pesquisadores de todas as áreas da instituição e as propostas se […]
Cotidiano
Para especialistas, novo marco regulatório é oportunidade para reduzir déficit no saneamento do Brasil
Os caminhos do saneamento básico no Brasil com a aprovação do novo marco legal do saneamento foi o tema do bate papo online promovido nesta quarta-feira (15) pela Águas Guariroba. Para debater as expectativas e os rumos da nova legislação, a live contou com a participação do vice-presidente da Aegea Regional MS/MT/RO/PA, Guillermo Deluca, do […]
Brasil
Bolsonaro veta renovação por mais 30 anos de contratos de estatais de saneamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, 14, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho barrado por Bolsonaro autorizava que […]
Campo Grande
Contra Bolsonaro e por direitos, CUT e sindicatos convocam ato nesta sexta na Afonso Pena
Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão marcada para ocorrer nacionalmente nesta sexta-feira (10), data que a organização chama de “Dia Nacional de Luta pelo ‘Fora Bolsonaro’. Pessoalmente ou pela internet, a ideia é dar visibilidade à hashtag #ForaBolsonaro. Em Campo Grande, a organização do ato é feita pela CUT-MS (Central Única dos […]
Campo Grande
Moção de congratulação a Bolsonaro gera discussão entre parlamentares de MS
Moção de congratulação ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) apresentada nesta quinta-feira (25) pelo deputado estadual Coronel David (sem partido), gerou discussão entre bolsonaristas e petistas em sessão remota da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). David apresentou moção ao presidente, pela aprovação de matérias de alcance nacional, como mu...
Brasília
Senado aprova novo marco legal do saneamento e projeto vai para sanção
O Senado aprovou o marco legal do saneamento no País, na noite desta quarta-feira, 24. Apontado como instrumento crucial para a recuperação econômica depois da pandemia de covid-19, o projeto passou com 65 votos favoráveis, 13 contrários e nenhuma abstenção, publicou a Agência Estado. De autoria do governo, a articulação da lei foi puxada pelos […]
Brasília
Marco do saneamento a ser votado hoje pode gerar R$ 80 bilhões por ano ao setor
O Brasil poderá ganhar quase R$ 80 bilhões por ano com a expansão do saneamento básico – setor mais atrasado da infraestrutura brasileira. Hoje a falta de cobertura de água e esgoto, cujos índices são piores que em países como Iraque e Jordânia, prejudica a saúde, a produtividade e a renda da população brasileira, segundo […]
Brasília
Agência Nacional das Águas dará diretrizes ao setor de saneamento
Uma das mudanças mais importantes do novo marco regulatório é a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) na elaboração das diretrizes do setor. Na avaliação de especialistas, é essa alteração que trará mais segurança jurídica para os contratos e para os investidores. Atualmente, 52 agências fazem a regulamentação do segmento. “Isso cria um cenário […]
Campo Grande
Projeto que proíbe cobrança de dívidas de contratos anteriores segue à sanção
Foi aprovado em redação final pelos deputados estaduais nesta terça-feira (17) e agora segue à sanção do governo estadual, projeto de lei que proíbe cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras de Mato Grosso do Sul. Proposta de autoria de João Henrique Catan (PL) beneficia consumidores e empresas […]
Campo Grande
CCJR aprova calamidade pública para municípios e prorrogação do Refis do ICMS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (10), seis decretos de calamidade pública devido ao coronavírus em municípios de Mato Grosso do Sul e também, a prorrogação do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços). O Refis ficou sob relatoria do presidente da Comissão, Lídio […]
Campo Grande
Na mira da ciência: Genética do novo coronavírus e origem da transmissão da covid-19
Em dezembro de 2019, quando foram relatados os primeiros casos de humanos com covid-19, na cidade de Wuhan, província de Hubei, na China, pesquisadores e órgãos internacionais de saúde entraram em uma luta, buscando respostas sobre a origem da transmissão da doença. Inicialmente, com os primeiros casos, a suspeita divulgada foi de que a contaminação […]
Campo Grande
MPT instaura inquérito para investigar ‘cabide de empregos’ do governo na Sanesul
O MPT (Ministério Público do Trabalho) está investigando a denúncia de ‘cabide de empregos’ da Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) após ação civil pública do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que pede anulação das nomeações do diretor-presidente, Walter Benedito Carneiro Júnior e do diretor de Engenharia […]
Campo Grande
Sanesul abre licitação para contratar seguro para frota de 64 veículos
A Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) lançou nesta terça-feira (11) licitação para contratar seguro veicular para 64 carros. No entanto, o edital de licitação ainda não está disponível no Portal da Transparência da Empresa. O Pregão Eletrônico 001/2020 visa contratar empresa para prestação dos serviços de seguro veicular para assegurar […]