Rosa Weber
Brasília
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber … Continued
Transparência
STF valida limite de reeleição na Mesa Diretora da Assembleia de MS
Ação foi apresentada pelo MPF em fevereiro de 2021
Brasília
Após reunião, Riedel e governadores caminham com Lula até o Supremo
Governadores fizeram caminhada em ato simbólico de solidariedade à democracia brasileira
Brasília
Rosa Weber convoca sessão extraordinária do Plenário do STF até 31 de janeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário até fim do recesso. A medida permitirá que o colegiado julgue ações urgentes, como a decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB). A sessão ficará aberta das 18h desta segunda-feira, … Continued
Brasília
Presidente do STF afirma que invasores do Congresso são ‘criminosos e vândalos’
Em nota, Rosa Weber afirmou que o Brasil viveu "uma página triste a lamentável de sua história"
Brasil
Gilmar suspende julgamento sobre uso de delações em ações de improbidade
O ministro pediu vista no processo, o que implica sua interrupção por tempo indeterminado
Brasil
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas
Brasília
Para evitar prisão de inocentes, CNJ aprova protocolo de reconhecimento pessoal
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 6, resolução com diretrizes para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. O documento estabelece uma série de parâmetros para que o procedimento seja realizado. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, classificou a normativa como um ‘passo histórico de confiabilidade de prova’, … Continued
Brasília
Rosa Weber cobra de Mendonça liberação de R$ 231 mi ao sistema penitenciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, cobrou o cumprimento da decisão que proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A decisão foi tomada em julgamento no plenário em 2015 A ministra notificou o ministro André Mendonça, que herdou a relatoria do processo quando assumiu a cadeira de Marco … Continued
Brasil
Rosa: Liberdade de expressão ‘não abriga agressões e manifestações de ódio’
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 16, Dia Internacional da Tolerância, que liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral A magistrada ainda destacou que o exercício da tolerância é ‘premissa fundamental para a concretização dos fundamentos’ da República, em … Continued
Campo Grande
Parecer da procuradoria-geral eleitoral no TSE é por inelegibilidade de Tiago Vargas
Caso a ministra Rosa Weber acompanhe o parecer, quem será diplomado na Alems é Pedro Pedrossian Neto (PSD)
Brasil
Com Lula eleito, petistas baterão recorde de indicações para o STF
Os petistas chegarão a 15 indicações ao todo