Rosa Weber
Brasília
Rosa Weber cobra de Mendonça liberação de R$ 231 mi ao sistema penitenciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, cobrou o cumprimento da decisão que proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A decisão foi tomada em julgamento no plenário em 2015 A ministra notificou o ministro André Mendonça, que herdou a relatoria do processo quando assumiu a cadeira de Marco … Continued
Brasil
Rosa: Liberdade de expressão ‘não abriga agressões e manifestações de ódio’
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 16, Dia Internacional da Tolerância, que liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral A magistrada ainda destacou que o exercício da tolerância é ‘premissa fundamental para a concretização dos fundamentos’ da República, em … Continued
Campo Grande
Parecer da procuradoria-geral eleitoral no TSE é por inelegibilidade de Tiago Vargas
Caso a ministra Rosa Weber acompanhe o parecer, quem será diplomado na Alems é Pedro Pedrossian Neto (PSD)
Brasil
Com Lula eleito, petistas baterão recorde de indicações para o STF
Os petistas chegarão a 15 indicações ao todo
Transparência
Por unanimidade, STF confirma decisão que impõe multa de R$ 100 mil por bloqueio de rodovias
PRF e PMs devem atuar para liberar estradas ocupadas por manifestantes e obstruídas com veículos
Brasil
Maioria do STF é favorável a liberação de vias com multas de R$ 100 mil para donos de caminhões
STF determinou multa para donos de caminhões e também ao diretor-geral da PRF, com possibilidade de afastamento e prisão em flagrante
Brasil
STF retoma julgamento sobre execução imediata de pena imposta por júri popular
Restam se manifestar as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Transparência
STF valida Lei do Rateio em Mato Grosso do Sul
MPF questiona norma desde 2004, cujo julgamento só foi concluído agora
Campo Grande
Com Tereza Cristina, Braga Netto come pastel no Mercadão de Campo Grande
Candidato a vice de Bolsonaro está cumprindo agenda de campanha
São Paulo
Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre … Continued
Brasília
Rosa Weber participa de primeira sessão no comando do CNJ
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou hoje (20) da primeira sessão no comando do colegiado. Durante discurso proferido na abertura da sessão, a ministra disse que sua gestão buscará a eficiência da Justiça e a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Entre as medidas que serão tomadas … Continued
Transparência
A indígenas de MS, presidente do STF garante retomada do julgamento do marco temporal
Rosa Weber garantiu que pautará o Recurso Extraordinário até 2023, mas não fixou uma data
Brasil
Rosa Weber promete STF ‘vigilante’ em defesa da democracia
Em cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira, 12, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso em defesa das instituições e da democracia. Ela disse que o “mínimo” esperado nos governos democráticos é “respeitar as diferenças e as regras do jogo”. “Sem um … Continued
Brasil
Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
A solenidade será transmitida ao vivo