Reforma da Previdência

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro). O texto-base do PL 11.021/18 foi […]

Ministro da Defesa pede aprovação de Previdência dos militares
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação do projeto da proteção social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema de Previdência dos militares. Em audiência pública na comissão especial que trata do tema na Câmara dos Deputados, parlamentares criticaram a ausência de militares estaduais, policiais […]

Relatório da reforma da Previdência será lido na comissão na quarta-feira
O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em relação à reforma da Previdência será lido nesta quarta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O relatório foi apresentado nesta terça, 27. Com isso, o calendário da proposta no Senado está mantido. A votação na […]

Relator propôe mudanças nas regras da pensão por morte aprovadas na Câmara
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer mudanças nas regras da pensão por morte aprovadas na Câmara, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, o relatório sugere que nenhum beneficiário receba menos de 1,6 salário mínimo ao […]

CCJ do Senado tem segundo dia de debates sobre reforma da Previdência
Um mais um debate sobre a reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu hoje especialistas na área e representantes de setores trabalhistas. O texto já foi aprovado na Câmara e agora precisa do aval dos senadores. A diretora adjunta de Previdência do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Direito […]

Resumo da semana: rumos para eleições 2020, polêmica na Assembleia e Ciro Gomes na Capital
Entrevistas sobre rumos políticos para eleição do ano que vem, sala da governadoria vazia, projeto polêmico na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, alfinetada na Câmara Municipal e passagem de Ciro Gomes pela cidade são o resumo da semana política do Estado. Na segunda-feira, o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), voltou a comentar […]

Militares custam R$ 47 bilhões e contribuem com R$ 3 bilhões, diz Ciro ao criticar Reforma
Em Campo Grande nesta sexta-feira (16) de manhã para palestrar sobre reformas econômicas e sociais durante a V Semana Acadêmica de Economia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Ciro Gomes criticou como foi aprovado o projeto de Reforma da Previdência na Câmara dos deputados, em tramitação agora no Senado, e apontou como […]

Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro
Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. O presidente do Senado, […]

Governo quer aprovar PL sobre Previdência de militares sem alterações
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse hoje (12) que espera que o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, que trata da nova Previdência dos militares, seja aprovado sem alterações. “Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, acrescentou. A expectativa do governo é de que seja instalada amanhã, no Congresso, […]

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para […]

Previdência ainda será debatida na CCJ e vai a plenário em setembro, diz Simone Tebet
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) garantiu em evento da executiva do partido em Campo Grande nesta sexta-feira (9) que metade do tempo regimental para a tramitação do projeto da Reforma da Previdência na Comissão será destinado a debates em audiências públicas. A votação em plenário deve acontecer […]

Maia diz que reforma administrativa é uma das prioridades da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma administrativa é uma das prioridades da Casa e que ela é importante para organizar as despesas do governo. Segundo ele, é preciso ainda garantir mecanismos de segurança jurídica para dar condições para investimentos para o setor privado no país. A declaração foi […]