Reforma Agrária
Brasília
Câmara aprova MP que prorroga contratos do Incra
A Câmara aprovou hoje (18) a Medida Provisória (MP) 993/202, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para o Senado e deverá ser votado amanhã. Caso não seja votada, a MP perderá a validade em 24 […]
Bela Vista
Tereza Cristina sobrevoa Amazônia com diplomatas de vários países
Ao lado de diplomatas de vários países, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobrevoou áreas da Amazônia nesta quarta-feira, 4. A vice-presidência da República diz que a iniciativa tem por objetivo mostrar à comunidade nacional e internacional que a Amazônia brasileira continua preservada e “que sua complexidade ambiental e humana não permite um entendimento genérico […]
Brasília
Câmara realiza sessão de votações na terça-feira
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de […]
Brasília
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55. A pauta também inclui […]
Terenos
Mais de 30 famílias em assentamento ficam sem água após suspensão de reintegração de posse
Mais de 30 famílias de assentados no Loteamento São Pedro do Sul, em Terenos, estão com fornecimento de água prejudicado após decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspender sentença de ação de reintegração de posse, derrubada após decisão monocrática obtida pelo proprietário de uma fazenda vizinha. Com isso, de acordo […]
Brasil
Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas
A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20) para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores condições para a obtenção de crédito nas instituições financeiras em razão da pandemia […]
Brasília
PGFN lança renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais
Pequenos produtores rurais e agricultores familiares poderão renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou hoje (1º) uma nova modalidade da transação excepcional para essas categorias. Com potencial de beneficiar até 210 mil produtores, o programa […]
Brasília
Voluntários e ONGs lutam para ajudar a apagar incêndio no Pantanal
Quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu pela primeira vez, na quinta-feira, que o fogo no Pantanal tomou “proporção gigantesca”, a maior série de queimadas no bioma em décadas tinha alcançado seu ápice. Na avaliação de especialistas, o ritmo das ações do governo federal para conter os incêndios indica demora e uma oferta […]
Cotidiano
Para mudar de endereço, Incra irá suspender atendimento ao público em MS
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul) suspenderá os atendimentos ao público do dia 10 a 15 de setembro por causa de mudança de endereço. Em nota, o órgão informou que, neste período, os beneficiários da reforma agrária e os proprietários de imóveis rurais devem acessar os serviços […]
Brasília
Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Começa hoje (17), às 16h, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2020. É por meio desse documento que se comprova a regularidade do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para que o […]
Brasília
Parlamentares pedem a Maia votação de projeto que suspende despejos na pandemia
Integrantes de duas frentes parlamentares e representantes de movimentos sociais se reuniram em live nesta segunda-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir a votação do Projeto 1975/20, que suspende despejos durante a pandemia de Covid-19. Também foi a solicitada a derrubada, por meio de votação no Congresso Nacional, do […]
Campo Grande
Agricultura nomeia Augusto Zottos como Superintendente do Incra em MS
A ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, nomeou nesta quinta-feira (6) Augusto Pinedo Zottos para o cargo de superintendente regional do Incra-MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul. Zottos ocupará o cargo deixado por Antônio de Castro Vieira, que foi exonerado pela ministra há um […]
Brasil
Mourão diz que governo federal estuda fortalecer órgãos ambientais
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o governo estuda fortalecer os órgãos federais de controle ambiental para, assim, liberar os militares das Forças Armadas de ações contínuas de combate ao desmatamento, incêndios e outros crimes contra o meio ambiente. “Estamos trabalhando no planejamento do fortalecimento dos órgãos de combate aos delitos […]
São Paulo
Juiz ‘dos ingleses’ estabeleceu data para pagamento de ‘comissão’ em ação
A referência feita por suposto intermediário de esquema de venda de decisões judiciais em São Paulo ao juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal, acabou servindo de inspiração para o nome da operação que prendeu o magistrado nesta terça, 30, a Westminster. Em negociações de propina, o diretor da Secretaria da 21ª […]