Reforma Agrária

Isenção de ITBI para áreas rurais e mais oito projetos são aprovados na Câmara
Também foram aprovados prazos e critérios para ações com recursos de emendas impositivas

Adriane encaminha isenção de ITBI, permuta de área, emendas de R$ 400 mil para vereadores e mais
Prefeita encaminhou cinco propostas para análise dos vereadores ainda neste ano

Confira a quantidade de vagas para cada órgão federal que aderiu ao ‘Enem dos concursos’
Edital deve ser publicado até o fim deste ano com mais detalhes sobre o certame

Com atos em todo o Brasil, Campo Grande recebe o 29º Grito dos Excluídos em 7 de Setembro
Com tema “Você tem sede e fome de quê?”, Campo Grande recebe nesta quinta-feira (7), feriado da Independência do Brasil, o 29º Grito dos Excluídos e das Excluídas. A concentração ocorrerá no cruzamento entre as ruas Barão do Rio Branco e 13 de Maio, a partir das 7h. Realizado em todo o país, o evento … Continued

Historiador defende espaço de memória em assentamento do MST
Usina foi usada como crematório de corpos durante a ditadura militar

STF retoma na quarta-feira o julgamento do marco temporal das terras indígenas
Até o julgamento ser suspenso, o placar no STF estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal.

Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto … Continued

Líder quilombola de Pitanga dos Palmares é executada na Bahia
A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais … Continued

CGU encontra distorções contábeis de R$ 202 bi na gestão de Bolsonaro
Conclusões são referentes ao exercício financeiro de 2022

Minha Casa, Minha Vida: Confira principais pontos do novo programa
Saiba quem tem direito e como ingressar no programa para casa própria

Observatório identifica 42 políticos com fazendas em terras indígenas
No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem. É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório … Continued

CPI do MST é instaurada e Salles, ex-ministro de Bolsonaro, será relator
A Câmara instalou nesta quarta-feira, 17, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra (MST) e delegou a Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, a função de preparar o relatório com os resultados da investigação que mira as lideranças e os financiadores do grupo. O comando da CPI … Continued

Abril Vermelho não mudou relação entre governo e MST, diz Alckmin
Vice-presidente visitou a Feira da Reforma Agrária promovida pelo MST

STF derruba liminar que suspendeu compra de terras no Brasil por estrangeiros
As ações que discutem a lei que trata da compra de terras por estrangeiros ainda serão apreciadas pelo plenário do STF