A Câmara instalou nesta quarta-feira, 17, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra (MST) e delegou a Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, a função de preparar o relatório com os resultados da investigação que mira as lideranças e os financiadores do grupo.
O comando da CPI ficará nas mãos do deputado coronel Zuco (Republicanos-RS), que terá como vice-presidentes os parlamentares Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Fábio Costa (PP-AL) e Evair de Melo (PP-ES). Todos os membros da mesa diretora da CPI integram a bancada ruralista na Câmara.
Zuco afirmou que os parlamentares da CPI precisam compreender que “existe fato concreto” envolvendo a atuação do MST. “Em 2023, ocorreu e está ocorrendo uma escalada de invasões em propriedades privadas. Então cabe a essa CPI trabalhar a paz no campo e trazer de volta a segurança no campo”, afirmou o presidente da comissão.
A mesa diretora da CPI agora organiza o plano de trabalho das próximas sessões. Segundo Salles, o objetivo da relatoria é dar início a diligências e autorizar visitas a locais em que a atuação do MST é mais recorrente. O relator ainda afirmou que a convocação de ministros do governo Lula “é sempre uma possibilidade”, mas que só vão chamar as autoridades quando houver “justificativa”.
“Em relação ao MST, à Frente Nacional de Luta, à Via Campesina e qualquer outro movimento de invasão de propriedade, o que nós queremos estabelecer – e de novo faço menção ao nosso presidente coronel Zuco – é que existe uma lei no Brasil que protege a propriedade privada. Todas as ações que são criminosas e de desrespeito à propriedade privada devem ser indicadas e investigadas por essa CPI, seja do MST ou de qualquer outro grupo'”, disse Salles.
Em sua fala de posse da relatoria, Salles afirmou que a CPI vai diferenciar os produtores assentados da agricultura familiar dos “invasores de terras”.”Será um trabalho técnico, objetivo, com o máximo de imparcialidade e esperamos contar com aqueles que tem uma visão diferente: favorável aos movimentos e à reforma agrária“, disse Salles.
Dentre os vinte deputados que compõem a CPI, apenas três não são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O controle absoluto da apuração pelos ruralistas deve colocar as lideranças do MST contra a parede e ainda buscará desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela aliança histórica do movimento com o PT.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) chegou a apresentar questão de ordem para impedir que Salles assumisse o relatório da apuração por, segundo ela, haver conflito de interesses entre a atuação do parlamentar e o tema da comissão.
Sâmia citou que Salles é investigado pela Justiça do Pará por suspeita de corrupção e exportação ilegal de madeira quando ocupou o cargo de ministro do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A deputada ainda afirmou que Salles tem interesses econômicos na investigação por ter recebido doações de campanha do empresário do ramo agropecuário Rubens Ometto, dono do grupo Cosan.
“Ele (Salles) tem um interesse ideológico, político e econômico, pois os financiadores do deputado Ricardo Salles querem que ele preste contas do dinheirão que o trouxe até aqui”, disse Sâmia.
A questão de ordem da parlamentar acabou rejeitado pelo presidente Zuco. O deputado alegou que os argumentos apresentados por Sâmia eram subjetivos e que Salles poderia se declarar impedido em votações relacionadas aos temas pelos quais é investigado. A rejeição do pedido de Sâmia foi aplaudida pela maioria dos deputados e assessores que acompanhavam a sessão do plenário.
Ao se defender, Salles argumentou que não está impedido porque não atua como produtor rural, tampouco tem relação com “atividades de invasão de propriedade”. Ele ainda atacou a Sâmia e acusou a parlamentar de ter conflito de interesse por “empregar em seu gabinete” a esposa de José Rainha, ex-líder do MST preso por acusações de extorsão. “Ela (Sâmia) está umbilicalmente ligada a esse pessoal da quadrilha de invasão de propriedade no nosso País”, disse.
Bate boca
Logo após a instalação da CPI, houve o primeiro bate boca entre os deputados Éder Mauro (PL-PA) e Sâmia. O parlamentar chamou o MST de organização criminosa. Sâmia, por sua vez, disse que Mauro defende torturadores e agora tenta criminalizar movimentos sociais.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) reforçou o coro de que o MST atua como organização criminosa e cobrou a investigação das nomeações de membros do movimento às superintendências do Instituto Nacional de Reforma Agrária e Colonização (Incra) após viagem de João Stédile, fundador do grupo, com Lula à China.
Ao deixar a sessão, Sâmia foi abordada por uma jornalista que indagou se ela emprega em seu gabinete a ex-esposa de José Rainha. A interpelação deu início a mais um bate boca, desta vez com a presença de assessores que acompanhavam a reunião. Os seguranças da Casa chegaram a expulsar a jornalista para garantir a retomada da sessão.
Além de Sâmia, outros sete deputados são de partidos que integram a base do governo Lula, como PDT, MDB, PSD e União Brasil. A maioria desses parlamentares, porém, pertence a alas de oposição ao Palácio do Planalto, o que coloca Sâmia na condição de voz isolada em defesa do MST na comissão. O único deputado titular e integrante da base que se uniu à defesa do MST foi Max Lemos (PDT-RJ), que acusou grandes produtores rurais de terem adquirido suas propriedades por meio de grilagem e uso da força.
