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Brasília
Para oposição, projeto que altera o Código de Trânsito não deveria ser votado durante pandemia
A proposta do Poder Executivo que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) foi alvo de obstrução de partidos de oposição nesta terça-feira (23). Os parlamentares criticaram a votação do texto durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os deputados deveriam estar analisando projetos considerados prioritários pela comis...
Campo Grande
Assomasul quer reunião com bancada federal para discussão sobre adiamento das eleições
A Assomasul (Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul) quer se reunir com os deputados federais e senadores do Estado para discussão sobre o adiamento das eleições municipais. Alguns prefeitos defendem a unificação do pleito em 2022. Em reunião por videoconferência na manhã desta terça-feira (23), prefeitos municipais tiveram na pauta a proposta de […]
Brasília
MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios
O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, estabelecendo a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº 559/2020 , que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. […]
Brasília
Gilmar estipula prazo para governo justificar portaria de Weintraub contra cotas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Advocacia-Geral da União se manifestar em até 48 horas sobre a portaria do ex-ministro da Educação Abrahram Weintraub contra medida que estimulava as universidades a criarem propostas sobre cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos processos seletivos de pós-graduação. O despacho do ministro […]
Brasília
Oposição comenta prisão de Fabrício Queiroz e cobra investigações
Deputados de oposição aproveitaram a sessão virtual do Plenário da Câmara para chamar atenção sobre a prisão de Fabrício Queiroz nesta quinta-feira (18), em Atibaia (SP). Queiroz é policial militar aposentado e suspeito de operar um esquema de “rachadinha” de verbas de gabinete de Flávio Bolsonaro (atual senador) durante o seu mandato de deputado estadual. […]
Brasília
Comissão aponta falta de articulação do governo na área de educação para enfrentar pandemia
A falta de articulação entre União, estados e municípios na área de educação para enfrentar a pandemia do coronavírus é uma das principais conclusões da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que analisa as ações do Ministério da Educação (MEC). Boletim divulgado pelos integrantes do grupo aponta a ausência de uma política nacional para esse […]
Campo Grande
Campeão olímpico, Emanuel é exonerado de Secretaria do Esporte após esposa criticar Weintraub
O campeão olímpico Emanuel Rego foi exonerado do cargo de secretário especial do Esporte, nessa segunda-feira (16), na esteira de críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, feitas por sua esposa, a senadora Leila do Vôlei (PSB-DF), que se opõe ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A exoneração do cargo de secretário nacional de […]
Campo Grande
Câmara analisa veto em projeto sobre cuidadores e criação de dia mundial da voz
Os vereadores de Campo Grande têm, na pauta de votação desta terça-feira (16), um projeto de lei e um veto parcial, que se trata do programa de proteção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados do município. A reunião é transmitida pela página da Casa de Leis, no Facebook, a partir […]
Bodoquena
Justiça inclui em lista especial vereadora que teve filiação extraviada na janela partidária
Vereadora de Bodoquena teve deferido pela Justiça Eleitoral pedido para inclusão de seu nome em lista especial de filiados do PTB, após deixar o PSB, mas o novo partido não enviar documentação dentro do prazo exigido pela legislação. A decisão favorável – que tem também o efeito de impedir vedação à participação da vereadora na […]
Brasília
MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o […]
Brasil
Projeto que proíbe novas inscrições no Serasa vai à sanção presidencial
O projeto seguiu para sanção e para se tornar válido em todo território brasileiro deve ser sancionado por Jair Bolsonaro (sem partido).
Campo Grande
Diretórios regionais ainda não sabem quanto do fundão deve ser repassado a MS
Com cenário eleitoral incerto, diretórios partidários de Mato Grosso do Sul ainda não sabem quanto será repassado para bancar candidaturas do pleito eleitoral de 2020 – no Brasil, o fundo eleitoral é de R$ 2.034 bilhões. Alguns dizem que reuniões com a direção nacional das legendas estão prestes a serem marcadas para discussão do assunto, […]
Brasília
Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador
Em uma homenagem que recebeu de líderes do Congresso Nacional nesta terça-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, rebateu interpretações de que o artigo 142 da Constituição Federal autorizaria a intervenção das Forças Armadas em outros poderes da República. Além disso, o presidente do Supremo reiterou a declaração que dera na véspera […]
Brasil
Câmara aprova urgência de projeto sobre transparência de dados da covid-19
A Câmara aprovou por unanimidade a urgência de projeto que obriga o governo a ser transparente na divulgação dos dados sobre a covid-19. Pela proposta, o governo terá de divulgar informações com detalhes sobre casos, capacidade do sistema de saúde e uso de recursos públicos em um portal único na internet. Ainda não há previsão […]