Projeto de Lei

Projeto de Lei discute aumento no piso salarial de agentes de saúde e endemias de Corumbá
Prefeitura anunciou que irá complementar repasse da união no reajuste salarial

Proposta quer instituir cadastro municipal de pessoas desaparecidas em Campo Grande
Projeto de Lei quer garantir agilidade na investigação e localização das pessoas desaparecidas

Congresso derruba vetos e Governo pode compensar estados pela redução do ICMS da gasolina
Itens do veto ao ICMS e de outros dois vetos ainda devem ser votados

PEC da Enfermagem: Confira como deputados federais de MS votaram no 2º turno
PEC da Enfermagem foi aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados

Deputado quer isenção de ICMS na compra de armas e munições em MS
João Henrique Catan, alvo de representação por dar tiros ao vivo, alega que armamento custa caro por causa do imposto

Assembleia de MS registra 6,4 mil proposições no 1º semestre de 2022
Foram apresentados 202 projetos de lei, dos quais 47 foram aprovados e 59 rejeitados

Na última sessão do semestre, deputados aprovam projeto para concessão de terminal portuário em Porto Murtinho
Assembleia encerrou semestre aprovando outras cinco propostas

Deputados enterram projeto que liberava mercados para vender remédios em Mato Grosso do Sul
Outras duas propostas foram arquivadas e mais 13 vão para análise em plenário

Concessão de terminal em Porto Murtinho está na pauta da Alems desta quarta-feira
Deputados estaduais ainda devem votar mais cinco propostas na última sessão antes do recesso

Projeto de Lei quer criar programa de escolas cívico-militares em Campo Grande
Proposta quer autorizar o Poder Executivo a criar escolas cívicos-militares na Reme

Confira como votaram os deputados federais de MS na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Três deputados votaram a favor e dois foram contrário ao texto

Deputados de MS votam licença-maternidade para parlamentares e mais três projetos
A licença-maternidade é um direito ainda não previsto na Constituição de MS para as parlamentares estaduais

Câmara analisa piso da enfermagem e PEC do Estado de Emergência de R$ 41,2 bilhões
Os deputados de Mato Grosso do Sul, apesar de divergirem sobre o assunto, devem ajudar a aprovar a PEC

Após caso de Klara Castanho, projeto quer garantir sigilo na entrega de crianças para adoção
Projeto aplica multa para quem quebrar o sigilo do processo de entrega de crianças