Projeto de Lei

De previdência a agropecuária, Assembleia de MS vota quatro projetos na sessão desta terça
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido

Vereadores votam projeto de ‘cidades irmãs’ entre Campo Grande e Concepción nesta terça
Vereadores também votam outros quatro projeto em segunda discussão, como Dia do Desapego e também Programa Bairro Amigo do Idoso

Vereadores de Campo Grande votam 5 projetos e 3 vetos na sessão de terça-feira
A sessão começa a partir das 9h no plenário da Casa de Leis

Hospitais de MS podem ser obrigados a informar à polícia entrada de pessoas sem identificação
Objetivo é promover reencontro de familiares que perderam contato entre si

Câmara de Campo Grande aprova Refis do IPTU a partir de novembro
Programa da prefeitura deve oferecer desconto e parcelamento de dívidas até o fim do ano

Deputados de MS aprovam projeto que inclui fotos de desaparecidos em faturas
Matéria foi sugerida pela Polícia Civil

Projeto do governo cria Política Estadual de Ferrovias em Mato Grosso do Sul
Texto foi elaborado em seis meses e permite autorização direta para construção e operação de ferrovias

Contar pede vistas e deputados adiam análise de readequação da legislação previdenciária em MS
Proposta quer a adequação da estrutura de cargos e da política de desenvolvimento na Carreira Gestão e Conselho Deliberativo

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
Projeto de Lei é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP)

Assembleia de MS aprova mudanças nas regras sobre agrotóxicos
Mais três projetos de lei foram votados

Motoristas de aplicativo são isentos de multa se empresa não tiver cadastro na prefeitura
Município isenta os motoristas do pagamento de multa de R$ 500

Comissão da Assembleia de MS aprova inclusão de fotos de desaparecidos em faturas
Projeto foi sugestão da Polícia Civil

Prefeitura de Campo Grande veta projeto ‘Saúde na Palma da Mão’
Os vereadores aprovaram o PL no final de setembro. Ele visa implantar um aplicativo de conversação virtual na rede pública de saúde

De agrotóxicos a campanha de conscientização, Assembleia de MS vota quatro projetos nesta quarta
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido