Projeto de Lei

Câmara aprova projeto que aumenta salário de prefeito de Bataguassu para R$ 30,3 mil
Texto prevê ainda aumento do vencimento da vice-prefeita para R$ 15,1 mil e dos secretários para R$ 12,4 mil

Deputados de MS aceleram tramitação do Estatuto da Microempresa e projeto para promoção na PM
Matérias devem ser votadas até dezembro

Câmara de Campo Grande vota 6 projetos de lei e 4 vetos na sessão desta terça-feira
O encontro começa às 9h da manhã no plenário da Casa de Leis da Capital

Vereadores votam projeto de ‘cidades irmãs’ entre Campo Grande e Concepción nesta terça
O encontro começa às 9h da manhã no plenário da Casa de Leis, na Capital

Serviços de IPTU mudam para Central do Cidadão de Campo Grande
Atendimento será unificado a partir desta segunda-feira (31)

Assembleia de MS aprova projeto que garante cobertura de plano de saúde a recém-nascidos
Mais duas propostas foram apreciadas

De saúde a administração penitenciária, Assembleia de MS vota três projetos na sessão desta quinta
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem quatro projetos na pauta da sessão desta quinta-feira (27). Os deputados estaduais se reúnem a partir das 9h. Em redação final, está na Ordem do Dia o Projeto de Lei 227/2021, de Evander Vendramini (PP), que proíbe operadoras de plano de saúde de … Continued

Deputados de MS aprovam projeto que proíbe planos de saúde de pedir autorização do marido para DIU
Mais duas propostas foram votadas

Comissão da Assembleia de MS aprova orçamento 2023 de R$ 22 bilhões
Revisão do PPA 2020/2023 também foi aprovada

Com desconto de até 90% na multa de imposto atrasado, Refis começa em novembro
O benefício será concedido pelo município para adesão no prazo de 14 de novembro até o dia 20 de dezembro deste ano

De saúde a doação de imóvel, Assembleia de MS vota três projetos na sessão desta quarta
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido

Festival Internacional do Chamamé custará R$ 1,6 milhão para prefeitura de Porto Murtinho
Contrato do festival foi publicado nesta terça-feira (25)

Assembleia de MS aprova criação do Programa Estadual de Bioinsumos
Mais três propostas foram votadas

Deputados de MS devem aprovar Política Estadual de Ferrovias até dia 16 de novembro
Projeto do Executivo permitirá que o Estado autorize empresas a operarem e até construírem ferrovias em MS