Projeto de Lei
Brasília
Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o texto do Projeto de Lei 3;401 de 2008, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser … Continued
Sidrolândia
Presidente não abre espaço para manifestação e vereadores de Sidrolândia querem adiantar eleição
Vereadores questionaram a falta de espaço para manifestação durante a sessão
Bataguassu
Bataguassu adita contrato com a Santa Casa, aumentando repasse para R$ 4,6 milhões
Bataguassu fará o repasse de R$ 758 mil ao hospital. Esse é o primeiro aditivo desde que o convênio atual foi firmado
Campo Grande, Miranda
Câmara aprova crédito suplementar de R$ 8 milhões e outros 12 projetos
Câmara votou vetos e projetos de lei nesta terça-feira (22)
Política
Deputados aprovam projeto que dá autonomia para Estado investir em ferrovias
A elaboração do texto levou seis meses e se alinha ao Marco Legal das Ferrovias, permitindo que empresas operem rodovias
Brasil
Senador apresenta PEC alternativa que reduz a R$ 70 bilhões gasto fora do teto
O parlamentar sugere reduzir de R$ 175 bilhões para R$ 70 bilhões o valor destinado ao programa
Política
Projeto do governo especifica prazos de licenças para servidores militares em MS
Projeto visa mudanças relacionadas a licenças para servidores que possuem dependentes com deficiência e também regula a licença maternidade
Campo Grande
CCZ pode ser obrigado a instalar câmeras na sala de eutanásia em Campo Grande
Autor da proposta explica que a instalação de câmeras no CCZ irá garantir um tratamento adequado para os animais
Transparência
Projeto deseja conceder honrarias de policiais civis para cidadãos e militares em MS
Ao todo, policiais civis podem receber seis tipos de honrarias, duas delas passariam a ser concedidas para toda a população de MS
Miranda
Avança na Câmara projeto que permite consumidor evitar ligações de telemarketing
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito de não receber chamadas e mensagens de telemarketing. Pelo texto, ele deverá inscrever-se em cadastro nacional telefônico de proibição de oferta. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado … Continued
Dourados
Audiência pública em Dourados debate exigência de fisioterapeutas nas maternidades
Discussão acontece nesta quinta-feira, das 13 às 17 horas, na Câmara de Dourados
Política
De transportes à habitação, Assembleia de MS vota cinco projetos nesta quinta
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido
Política
Deputados de MS aprovam projeto que amplia medidas de combate à corrupção
Órgão estadual tem prazo para enviar denúncia de servidor ao Ministério Público
Política
Comissão da Assembleia de MS aprova projeto que amplia programa Lote Urbanizado
Renda máxima foi ampliada e deve aumentar número de beneficiários