Projeto de Lei
Política
Para limpar pauta, 20 projetos são aprovados pelos deputados estaduais durante sessão
Maioria dos projetos foi analisada em discussão única
Campo Grande
Campo Grande poderá ter bueiros inteligentes que separam água do lixo e evitam enchentes
Os bueiros inteligentes funcionam como uma espécie de peneira que permite a passagem da água, mas coletam os resíduos
Dourados
Orçamento de Dourados de quase 1,5 bilhão de reais para 2023 tem 39 emendas
Proposta apresentada pelo Executivo está em segunda discussão e votação na Câmara
Brasil
Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas. O … Continued
Campo Grande
Pessoas com autismo poderão ter cota para cargos comissionados em Campo Grande
Autor do projeto justificou proposta com a falta da reserva de vagas na atual legislação municipal, apesar de leis federais abordarem o tema
Política
Seguem à sanção projetos de lei da Defensoria Pública e do Poder Judiciário de MS
Projetos foram aprovados em segunda discussão, pelos deputados estaduais, durante sessão nesta quinta-feira
Política
Pauta dos deputados estaduais tem 17 projetos de lei para serem votados nesta quinta-feira
Na pauta, constam 11 projetos de Resolução a serem votados em discussão única
Campo Grande
Câmara vota programa de reabilitação da covid e outros 10 projetos nesta quinta
Vereadores votarão seis projetos em primeira discussão e cinco em segunda durante sessão desta quinta na Câmara Municipal
Política
Projetos da LOA e PPA são aprovados pelos deputados de MS e seguem para sanção
O valor previsto da LOA é de R$ 22,03 bilhões para 2023, 19,24% a mais do que os R$ 18,47 bilhões deste ano
Política
Deputados votam orçamento do governo de MS nesta quarta-feira
O valor do orçamento é 19,24% maior em relação à previsão orçamentária deste ano, de R$ 18,47 bilhões
Brasília
Senado aprova regulamentação da prestação virtual de serviços de saúde
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de … Continued
Política
Detentas e esposas de detentos poderão receber DIU gratuitamente em MS
A mulher deverá manifestar expressa vontade para que o Governo disponibilize e realize a implantação do DIU
Dourados
Deputados aprovam cinco projetos em sessão nesta terça na Alems
Deputados aprovaram projetos para desburocratizar e simplificar o processo de registro e legalização de atividades empresariais
Campo Grande, Jardim
Vereadores aprovam projeto que cria corredor comercial no bairro Los Angeles
Vereadores de Campo Grande aprovaram o texto em segunda discussão realizada durante sessão nesta terça