Projeto de Lei

Projeto garante banheiros adaptados para pessoas ostomizadas em Campo Grande
Mudança atende pedido da Defensoria Pública

Ônibus gratuito para inscritos no Enem e vestibulares pode ser obrigatório em todo MS
Projetos semelhantes para gratuidade no uso de ônibus já foram apresentados em Campo Grande, mas nova Lei visa todo o Estado

Deputado quer suspender auxílios a membros do FNL e MST que invadirem terras em MS
O objetivo é disciplinar a aplicação de impedimentos aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas particulares

Projeto de Lei quer obrigar clínicas a comunicarem indícios de maus-tratos a animais
O projeto pede que as notificações sejam feitas às autoridades

Guarda pode ficar responsável por visitar crianças em vulnerabilidade em Campo Grande
Proposta foi criada após a morte da menina Sophia, de 2 anos, assassinada e estuprada na própria casa

Cinco projetos são pautados na Ordem do Dia na Alems nesta quinta-feira
Projeto que dispõe da gratuidade da 2ª via de comprovantes de pagamentos ou extratos bancários será discutido

Vereadores votam 5 projetos durante sessão da Câmara Municipal de Campo Grande
Dentre discussões, está Lei que autoriza a criação de corredor gastronômico na Comunidade Tia Eva

Projeto proíbe retenção de macas de ambulâncias em Mato Grosso do Sul
Caso seja constatada infração, direção da unidade arcará com multa de quase R$ 5 mil, aplicada em dobro se houver reincidência

Uma semana após assassinato, projeto quer proibir entrada de arma de fogo no Procon
Projeto que proíbe entrada de pessoas com armas em agências do Procon foi protocolado após assassinato em Campo Grande

Ônibus ‘despedaçando’ e mato tomando conta de pontos revoltam campo-grandenses
Indignado, um dos moradores chegou a limpar um dos pontos por conta própria

Câmara de Ribas do Rio Pardo analisa projeto de aumento de quase 50% em salário de secretários
Vereadores devem analisar ainda projetos de doação de terreno, convênios com entidades assistenciais e do Refis

Câmara aprova lei que reconhece Libras como língua de instrução em Dourados
Com aprovação em primeira e segunda votação em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (13) na Câmara Municipal, os vereadores de Dourados aprovaram o projeto de Lei que reconhece a Libras (Língua Brasileira de Sinais) como ferramenta de instrução no município. A proposta de autoria dos vereadores Laudir Munaretto (MDB) e Sérgio Nogueira (PSDB), aprovada … Continued

Projeto de Lei ‘Prêmio Escola Conservada’ é votado na sessão da Câmara desta terça-feira
O PL premia a direção de escola da Rede Municipal de Ensino que apresentar o melhor estado de conservação

Após ‘caso Daniel Alves’, bares poderão ter protocolo contra assédio em MS
Meia-entrada e vale-bebidas para mulheres poderão ser proibidos; além de treinamento para equipes identificarem casos de assédio