Pular para o conteúdo
Política

Após ‘caso Daniel Alves’, bares poderão ter protocolo contra assédio em MS

Meia-entrada e vale-bebidas para mulheres poderão ser proibidos; além de treinamento para equipes identificarem casos de assédio
Gabriel Neves -
Compartilhar
bar assédio Daniel Alves
(Foto: Reprodução, Facebook)

Bares, boates, casas noturnas e outros ambientes do tipo poderão aderir a protocolo de assistência para mulheres vítimas de agressão ou assédio em Mato Grosso do Sul. É o previsto no Projeto de Lei 007/23 protocolado nesta sexta-feira (10), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), o projeto foi escrito após o caso envolvendo o jogador Daniel Alves na Espanha, conforme explica a própria vereadora em vídeo nas redes sociais.

De acordo com o texto, o projeto implementa o protocolo ‘não se cale’ para bares, boates e ambientes do gênero, em Mato Grosso do Sul. Confira medidas que poderão ser adotadas pelos locais que aderirem ao protocolo.

  • Disponibilizar atendimento humanizado às vítimas de violência ou assédio sexual em locais privados como boates, bares, academias, espaços de lazer, entre outros.
  • Orientar funcionários, colaboradores e agentes de estabelecimentos privados a identificar situações de violência ou assédio sexual contra mulheres, bem como, instruí-los como devem agir nessas situações.
  • A atitude de rejeição ao agressor. Deve-se evitar sinais de cumplicidade com o agressor, mesmo que seja apenas para reduzir o clima de tensão.

Medidas adotadas para prevenção da violência ou assédio sexual

O texto propõe algumas medidas que os locais poderão adotar para impedir casos de violência ou assédio sexual. Como, por exemplo:

  • Projetar as ferramentas necessárias para promover espaços que sejam respeitosos a liberdade sexual, especialmente a das mulheres e o daquelas pessoas com sexualidades e gêneros não normativos.
  • Não utilizar critérios sexistas ou discriminatórios para ingresso num espaço privado, ficando vedada a cobrança de valores de ingressos diferentes para homens e mulheres ou distribuição gratuita de ingressos ou vale-bebida para mulheres.
  • Os estabelecimentos privados devem redobrar sua atenção com as áreas escuras e/ou com pouca circulação de pessoas.
  • Os estabelecimentos privados devem dispor de pessoal especializado para dar atenção às vítimas.
  • Os estabelecimentos privados devem proporcionar qualificação e capacitação mínima para seus funcionários.
  • Manter locais reservados e isolados onde as vítimas de violência ou assédio sexual possam ser atendidas.

Conforme a deputada, o Projeto de Lei, caso aprovado, não obriga que os estabelecimentos adotem ao protocolo, ficando a cargo de cada local.

Caso Daniel Alves

O Ministério Público da Espanha pediu a prisão preventiva do lateral-direito Daniel Alves, e sem direito a fiança. O jogador é acusado de assédio sexual contra uma mulher em Barcelona.

Daniel Alves nega as acusações.

A decisão cabe à Justiça espanhola, que vai avaliar o caso e decidir se aceita o pedido de prisão preventiva. A denúncia contra Daniel Alves surgiu em 2 de janeiro.

Por isso, oito dias depois, a Justiça acatou a denúncia.

O jogador foi detido no início do dia quando dava o depoimento à polícia espanhola.

Então, deixou a delegacia num carro policial. Daniel Alves foi “preso sob custódia” e agora será interrogado por um juiz, segundo um porta-voz da polícia regional da Catalunha.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre ‘cratera’ na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

‘CPI do Consórcio Guaicurus’ chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados