Após ‘caso Daniel Alves’, bares poderão ter protocolo contra assédio em MS

Bares, boates, casas noturnas e outros ambientes do tipo poderão aderir a protocolo de assistência para mulheres vítimas de agressão ou assédio em Mato Grosso do Sul. É o previsto no Projeto de Lei 007/23 protocolado nesta sexta-feira (10), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), o projeto foi escrito após o caso envolvendo o jogador Daniel Alves na Espanha, conforme explica a própria vereadora em vídeo nas redes sociais.

De acordo com o texto, o projeto implementa o protocolo ‘não se cale’ para bares, boates e ambientes do gênero, em Mato Grosso do Sul. Confira medidas que poderão ser adotadas pelos locais que aderirem ao protocolo.

• Projetar as ferramentas necessárias para promover espaços que sejam respeitosos a liberdade sexual, especialmente a das mulheres e o daquelas pessoas com sexualidades e gêneros não normativos.
• Não utilizar critérios sexistas ou discriminatórios para ingresso num espaço privado, ficando vedada a cobrança de valores de ingressos diferentes para homens e mulheres ou distribuição gratuita de ingressos ou vale-bebida para mulheres.
• Os estabelecimentos privados devem redobrar sua atenção com as áreas escuras e/ou com pouca circulação de pessoas.
• Os estabelecimentos privados devem dispor de pessoal especializado para dar atenção às vítimas.
• Os estabelecimentos privados devem proporcionar qualificação e capacitação mínima para seus funcionários.
• Manter locais reservados e isolados onde as vítimas de violência ou assédio sexual possam ser atendidas.

Conforme a deputada, o Projeto de Lei, caso aprovado, não obriga que os estabelecimentos adotem ao protocolo, ficando a cargo de cada local.

Caso Daniel Alves

O Ministério Público da Espanha pediu a prisão preventiva do lateral-direito Daniel Alves, e sem direito a fiança. O jogador é acusado de assédio sexual contra uma mulher em Barcelona.

Daniel Alves nega as acusações.

A decisão cabe à Justiça espanhola, que vai avaliar o caso e decidir se aceita o pedido de prisão preventiva. A denúncia contra Daniel Alves surgiu em 2 de janeiro.

Por isso, oito dias depois, a Justiça acatou a denúncia.

O jogador foi detido no início do dia quando dava o depoimento à polícia espanhola.

Então, deixou a delegacia num carro policial. Daniel Alves foi “preso sob custódia” e agora será interrogado por um juiz, segundo um porta-voz da polícia regional da Catalunha.