Projeto de Lei

Câmara de Campo Grande aprova projeto que permite servidor público dividir férias
Funcionário público poderá usufruir em três períodos do ano

Deputado pede vistas e votação de projeto contra fake news é adiada pela 3ª vez na Alems
Coronel David quer analisar matéria, e Catan pediu para se debruçar sobre proposta de história das mulheres nas escolas

Orlando Silva acusa big techs de ‘ação suja’ contra PL das Fake News
Relator do Projeto de Lei diz que Agência sofre menos resistência para atuar como órgão fiscalizador e plataformas promovem 'sabotagem' contra texto

Projeto cria 9º corredor gastronômico no bairro Santa Luzia, em Campo Grande
Corredor ficará na Rua Santo Anastácio e terá apenas uma quadra

Vereador quer que Marcha para Jesus seja considerada patrimônio cultural imaterial de Campo Grande
Evento é promovido há 26 anos na Capital

Semana na Câmara de Dourados tem 9 projetos aprovados e audiência sobre violência nas escolas
Vereadores aprovaram aumento de 10% para servidores do Legislativo

Câmara de Ponta Porã teve plenário lotado para projeto polêmico nesta semana
Vereadores autorizaram prefeitura a leiloar estádio, e nova arena será construída

Reajuste dos servidores e combate às fake news devem ser votados na próxima semana
Projetos foram adiados em semana com 11 propostas aprovadas pelos deputados estaduais

Lula diz que governo vai promover concursos em várias carreiras: ‘não tem saída’
Presidente também falou em melhorar o salário dos servidores públicos

Projetos do TJMS são aprovados em sessão da Alems e outros dois são retirados da pauta
Pedido de vista adiou votação sobre projeto de combate às fake news

Com votos favoráveis de MS, Câmara aprova regime de urgência para votação da PL das fake news
Texto deve ser votado no plenário na próxima semana

Após pedido de vista, projeto de combate às fake news deve ser votado nesta quinta-feira
Duas propostas do TJMS também estão pautadas para primeira discussão

Congresso aprova reajuste de 9% para servidores federais e piso da enfermagem
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o … Continued

Votação de projeto do reajuste dos servidores públicos de MS é adiada para próxima semana
Deputado querem igualar índice a outra proposta de reajuste para servidores de tribunal