Projeto de Lei

Reajuste de 12% para servidores do TCE-MS é aprovado em segunda discussão na Alems
Outros quatro projetos foram aprovados na mesma sessão

Com demarcação em risco, indígenas de Mato Grosso do Sul vão à Justiça se marco temporal for aprovado
Segundo eles, medida contém muitas ilegalidades e precisa ser questionada judicialmente

Prefeitura pede para novo Proinc ser pautado com urgência, mas Carlão não coloca em votação
Pedido de Adriane Lopes não será atendido nesta quinta e projeto deve ser analisado somente na próxima terça-feira

Marco Temporal deve afetar 26 áreas em MS e especialista avalia tese como inconstitucional
Proposta aprovada na Câmara prevê que indígenas só têm direito a terras que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal

Reprovado na CCJ, projeto de vans poderia barrar monopólio do Consórcio Guaicurus, avalia Tabosa
O vereador explica que o projeto ofereceria opções para os usuários do transporte público da Capital

Marco temporal: ruralistas de áreas marcadas por conflitos em MS comemoram aprovação
Medida é vista como segurança jurídica por representantes de sindicatos rurais de Amambai e Dourados

Para ampliar discussão, Luiza Ribeiro tira tombamento do Parque dos Poderes de pauta na CCJ
Segundo a vereadora Luiza Ribeiro esclareceu, é preciso maior discussão sobre a proposta, ampliando o conhecimento sobre o projeto

Marco temporal aprovado: Três deputados de MS vão contra e cinco votam a favor do PL 490
No total, foram 283 favoráveis ao projeto de lei que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Outros 155 parlamentares foram contrários

Zeca dispara novamente contra indígenas na Alems e pede demissão de secretário de Lula
Os indígenas presentes vaiaram a fala de Zeca e presidente da Casa, Gerson Claro (PP), precisou intervir e pedir ordem

Com forte chuva na região, indígenas de Miranda cancelam protesto na BR-262 contra Marco Temporal
Projeto de Lei que trata sobre o Marco Temporal será votado nesta terça-feira, em Brasília

Indígenas marcam manifestação em Campo Grande contra projeto do Marco Temporal
Conselho do Povo Terena convocou a população indígena

Criação de Parque Natural e Dia do Tereré, Câmara de Campo Grande vota 4 projetos nesta terça
A Região da Bacia do Ceroula pode se tornar um parque natural

Telegram indica ao Supremo Tribunal Federal novo representante legal no Brasil
A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do … Continued

Projeto que tomba Parque do Prosa e Nações Indígenas já tem assinatura de 9 vereadores
O projeto foi apresentado pela vereadora Luiza Ribeiro (PT) e está na CCJ da Casa