Nesta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou a emenda substitutiva do Projeto de Lei nº 490/2023. Três deputados de Mato Grosso do Sul foram contra o Marco Temporal e outros cinco votaram a favor da matéria.
No total, foram 283 favoráveis ao projeto de lei que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Outros 155 parlamentares foram contrários ao Marco Temporal. Houve uma abstenção durante a votação na Câmara dos Deputados.
Representantes de MS formaram maioria pela aprovação do projeto. São eles: Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL).
Enquanto isso, Vander Loubet (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Camila Jara (PT) foram contrários ao projeto.
Requerimentos
Três deputados de Mato Grosso do Sul votaram a favor da retirada de pauta da matéria que trata sobre o Marco Temporal.
Vander Loubet (PT), Camila Jara (PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB) votaram a favor do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei. Outros cinco deputados de MS foram contrários e defendem a votação da matéria ainda nesta terça-feira (30).
São eles: Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL). Além disso, os cinco parlamentares foram favoráveis ao encerramento da discussão, para votarem a matéria.
Deputados comentam o PL
Ao Jornal Midiamax, a deputada Camila Jara adiantou que votará contra o projeto de lei nº 490/23. “A tese do Marco Temporal inverte a história do Brasil. Antes de qualquer colonizador chegar ao Brasil ou qualquer Constituição ser promulgada, milhares de povos originários já viviam nessas terras, produzindo e se desenvolvendo”, afirmou.
Para Camila, o “Marco Temporal é uma tentativa de legalizar a retirada dos direitos dos povos indígenas, tão duramente conquistados”. Ela destaca que o PL cessa as “demarcações de terras, proíbe o aumento das reservas indígenas já existentes e libera o garimpo em territórios indígenas”.
Assim, destacou que o projeto coloca “em risco a segurança, a saúde e a vida das populações indígenas e também a conservação da biodiversidade do país. O Marco Temporal é inconstitucional. Existem outras propostas, como a PEC 132 e a PEC 149, que buscam soluções para o problema”, pontuou.
O coordenador da bancada federal de MS, deputado Vander Loubet (PT), disse que foi chamado para reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira, líderes de partido e coordenadores de bancada dos 27 estados.
“O ministro Padilha também chamou uma reunião hoje com os coordenadores de bancada. São reuniões para discutir a votação do PL 490 e de medidas provisórias que estão tramitando na Câmara”, comentou. Vander adiantou que seguirá a posição do PT.
Conflitos
“Da minha parte estou bem tranquilo, vamos seguir a posição do partido, assim como já fizemos na votação da urgência do projeto. No mais, a gente segue trabalhando para resolver os conflitos no campo de forma consensuada, focando os projetos que unem a bancada e ambos os lados da questão”, afirmou Vander Loubet.
Enquanto isso, Dagoberto Nogueira (PSDB) acreditava que o projeto não seria votado nesta terça-feira (30). “Não tem clima para isso ainda”, admitiu.
Então, afirmou que o melhor momento seria de consenso entre as partes envolvidas. “Está sendo esperado um período, e um período que seja bom tanto para a comunidade indígena, quanto para o produtor rural”.
Contudo, afirmou que se o projeto entrar em votação, não terá quórum suficiente. “Se entrar em votação, nós não temos votos suficiente para segurar isso, então é uma derrota na certa. Vamos ter que segurar e negociar as outras coisas que estão na 490, mais sem discutir esse marco temporal”, pontuou.
