Poder Executivo

Câmara analisa projetos sobre nome de campo de futebol e combate às fake news
São 8 propostas pautadas na sessão desta quinta-feira (9)

Deputados votam projeto que modifica lei da Polícia Civil em MS
Proposta passa pela primeira votação na Alems

Reestruturação da carreira de Gestão de Planejamento e Orçamento vai à sanção
O projeto recebeu voto favorável de todos os deputados na sessão desta quarta-feira (8)

Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
A MP está no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Comissão do Senado aprova proposta que pode conter disparada no preço dos combustíveis
Agora, texto segue para análise do Plenário

Para aprovar projetos de lei do Executivo, Assembleia terá 12 sessões até dia 16
Serão feitas sessões extraordinárias para ter tempo de aprovar propostas antes de recesso parlamentar

CAE aprova projeto que cria programa de estabilização do valor do petróleo
A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Deputados de MS têm em pauta 20 projetos de lei; maioria é sobre reajuste dos servidores públicos
Alguns projetos estão em redação final e outros em segunda discussão

Recesso na Assembleia começa no próximo dia 22 e trabalhos retornam em fevereiro
Na pauta dos deputados, há mais de 20 projetos só do Poder Executivo para serem votados ainda em 2021

Para construir pista de skate na Moreninhas, projeto autoriza Agehab a doar terrenos
São cinco lotes que devem ser doados para a Fundesporte

Projeto prevê doação de área para construção de pista de skate nas Moreninhas
A área é do loteamento Núcleo Habitacional Moreninha III

Congresso recua e acata parte do pedido do STF de mais transparência do Orçamento
Um documento encaminhado pelo presidente do Senado

Projeto na Alems: Confira quanto pode ficar cada taxa de serviços do Detran-MS
A proposta prevê isenção de alguns serviços, como o desbloqueio de licenciamento

Lei é sancionada e Governo de MS pode obter crédito suplementar de até 30%
Limite aumentou 5% durante o exercício de 2021