Poder Executivo
Cotidiano
De olho na folga: calendário oficial tem apenas um feriado estadual em 2023
Governo de Mato Grosso do Sul divulgou datas de feriados e pontos facultativos
Política
CONFIRA: No primeiro ato, Riedel redefine quadro de servidores comissionados do Governo
No total, 3.294 cargos estão previstos com a mudança de nomenclaturas e salários
Brasil
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022). Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem … Continued
Transparência
Secretários são exonerados e todas as cedências são revogadas no Governo do Estado de MS
Mesmo os secretários que continuarão na gestão foram exonerados a pedido; medida é considerada praxe na troca da gestão
Brasília
Presidente sanciona com vetos projeto que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Em mensagem encaminhada hoje (28) ao Congresso, ele justificou que os vetos ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Um dos vetos trata de … Continued
Política
Assembleia de Mato Grosso do Sul aprova 200 projetos em 2022
Mais de 9 mil proposições foram apresentadas
Brasil
Câmara e Senado rejeitam vetos de Bolsonaro a Diretrizes Orçamentárias 2023
Parlamentares também derrubaram veto a Lei de Registros Públicos
Brasil
Congresso promulga PEC da Transição em sessão solene semipresencial
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Política
Deputados votam cinco projetos e devem fazer duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira
Quatro dos projetos são do Poder Executivo
Bandeirantes, Belo Horizonte
Bolsonaro renova concessões das emissoras Rede Globo, Band e Record
Decreto de Bolsonaro viabiliza renovação por mais 15 anos com emissoras de televisão
Política
Congresso aprova novo ‘orçamento secreto’; veja os votos dos deputados e senadores de MS
Por se tratar de resolução apresentada pelas mesas diretoras, o novo "orçamento secreto" não precisa ser sancionado pelo Executivo
Três Lagoas
Câmara de Três Lagoas aprova orçamento de 2023 com receita estimada em R$ 1 bilhão
Orçamento foi aprovado em segunda discussão na Casa de Leis
Política
Na penúltima semana antes do recesso, deputados limpam pauta e aprovam 17 projetos de lei
Dos 17 aprovados, 11 projetos são do Executivo de MS
Campo Grande
Câmara pauta 16 projetos de lei na penúltima sessão antes do recesso parlamentar
Os vereadores entram em recesso parlamentar em 20 de dezembro