O DOE-MS (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (6) trouxe o calendário com os dias de feriados e estabeleceu os pontos facultativos para 2023 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Apenas 1 dia é de feriado estadual, a criação do Estado, em 11 de outubro.
Os demais são feriados nacionais e a mesma quantidade de pontos facultativos, sendo que na Quarta-Feira de Cinzas, em 22 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13 horas.
Lembrando que os pontos facultativos não valem para os órgãos e entidades da Administração Estadual.
Já os feriados instituídos pelos municípios deverão ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades. Clique aqui para acessar.
