PGR
Rio de Janeiro
PF prende quatro desembargadores do Rio ligados a Witzel
A Polícia Federal prendeu nesta terça (2), quatro desembargadores do TRT/RJ (Tribunal Regional de Trabalho do Rio de Janeiro) acusados de receber propina para beneficiar empresários ligados ao governador afastado Wilson Witzel (PSC). O grupo foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por supostos desvios de R$ 16 milhões. Ao todo, 18 pessoas foram acusadas […]
Brasil
PGR pede para STJ manter condenação que pode tirar mandato de Lira
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), no mês passado, defendendo a manutenção de uma condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em ação de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário, que pode levar à perda do mandato. Lira já foi condenado em duas instâncias […]
Brasil
Fachin contraria PGR e mantém denúncia contra Lira por R$ 1,5 mi em propinas
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pelo suposto recebimento de mais de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com a Petrobras. O […]
Brasília, Campo Grande
Rosa Weber ordena perícia em celulares e armas apreendidas com deputado Trutis
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou continuidade das diligências do inquérito que apura autoria de suposto atentado contra o deputado federal Loester Trutis (PSL). Em decisão monocrática do último dia 26 de fevereiro, a relatora determina prazo de 60 dias para cumprimento de investigações, que incluem perícias em telefones celulares e […]
Brasil
PGR pede ao Supremo o arquivamento de apuração sobre Maia
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o arquivamento de inquérito que apura pagamento de propinas da Odebrecht a Rodrigo Maia
Rio de Janeiro
STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la sucinta
A brevidade das palavras do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no decreto em que quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e de outras 94 pessoas – todos suspeitos de desvio milionário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – foi o que motivou […]
Brasília
Ministro Milton Ribeiro presta depoimento à PF por declarações homofóbicas
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou depoimento na última quinta-feira à Polícia Federal sobre as declarações feitas em entrevista ao Estadão, em que afirmou que o “homossexualismo (sic)” é “fruto de famílias desajustadas”. A declaração levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir a abertura de inquérito. O caso está sob a relatoria do […]
Brasil
STF forma maioria para derrubar parte de decreto de Bolsonaro que esvazia Conselho
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta, 26, para derrubar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que esvaziava o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A proposta foi assinada pelo Planalto em 2019 e questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um dos últimos atos da gestão Raquel Dodge, em […]
Brasília
Conselheiros do MPF agem para tirar poder de Augusto Aras sobre forças-tarefas
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) pode votar nesta sexta-feira, 26, um projeto de resolução que tira do procurador-geral da República a palavra final sobre a criação e prorrogação de forças-tarefas no órgão. A reunião é às 9 horas. Se a resolução já estivesse em vigor, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, […]
Brasília
PGR denuncia Cunha e Chinaglia por corrupção e lavagem de propinas da Odebrecht
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) por participação em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de apoio nos contratos de construção de hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia. Outras quinze pessoas também foram denunciadas no caso. A denúncia foi assinada pela subprocuradora...
Brasília
PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ sobre caso do tríplex
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça, 23, contra um recurso do ex-presidente Lula (PT) que busca anular uma sessão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso tríplex do Guarujá. O julgamento foi realizado no dia 1º de setembro e o colegiado da Quinta Turma da Corte negou diversos pleitos do petista […]
Brasília, Campo Grande
Reinaldo tenta tirar de Fischer e arrastar para justiça eleitoral ação por corrupção na Sefaz-MS
O time de advogados que representa o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), apresentou na última quinta-feira (18) argumentação de defesa, em manifestação que supera 180 páginas, conforme o próprio governador afirmou em live que vazou na última segunda-feira (22). Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, […]
Brasília
Daniel Silveira se recusou a fornecer senha de celulares apreendidos na cela
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na última quinta, 18. A apreensão dos aparelhos e a falta de cooperação do parlamentar constam em despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pede à Procuradoria-Geral da República nova manifestação […]
Campo Grande
Liminar blinda filho de Reinaldo contra investigação da PF até decisão do TRF3
O desembargador federal Paulo Fontes deferiu liminarmente pedido de habeas corpus movido pela defesa de Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para suspendê-lo da investigação federal que culminou na Operação Motor de Lama, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2020. O magistrado também avaliou que a Justiça Federal não é […]