Daniel Silveira se recusou a fornecer senha de celulares apreendidos na cela

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na última quinta, 18. A apreensão dos aparelhos e a falta de cooperação do parlamentar constam em despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pede à Procuradoria-Geral da República nova manifestação sobre a prisão do aliado do presidente Jair Bolsonaro.

A PGR denunciou Silveira no inquérito dos atos antidemocráticos por ameaças contra ministros do STF divulgadas em vídeos nas redes sociais. Em outra investigação – sobre “fake news’ contra a Corte, a PGR sugeriu a aplicação de medidas restritivas alternativas à prisão, como a proibição de se aproximar das dependências do Supremo e uso de tornozeleira eletrônica.

Na decisão desta terça, 23, Moraes lista episódios posteriores à prisão de Silveira, ocorrida na noite de terça, 16, e à denúncia da PGR protocolada no dia seguinte. Os casos envolvem a discussão com uma agente da Polícia Civil no Instituto Médico Legal (IML) do Rio, declarações do parlamentar a manifestantes na porta do Batalhão e a descoberta de dois aparelhos celulares na cela do deputado na Superintendência da Polícia Federal do Rio.

Segundo o ministro, a ocorrência de diversos episódios envolvendo Silveira após a apresentação da denúncia por parte da PGR pode “gerar reflexos na instrução processual penal’. Por conta disso, o ministro solicitou nova manifestação da Procuradoria, inclusive em relação ao pedido de liberdade provisória do deputado.

Segundo o Estadão apurou, a apreensão dos aparelhos celulares repercutiu mal entre integrantes do STF e da PGR. A PF abriu um inquérito para investigar o caso. Pessoas que acompanham as investigações avaliam que a perícia nos aparelhos celulares pode revelar se Silveira, que foi policial militar do Rio, tem algum envolvimento com grupos de milicianos. A análise também poderá demonstrar a relação do deputado com o presidente Jair Bolsonaro e com dirigentes partidários.

Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável, no dia 16, ao divulgar vídeo com ataques e ofensas a integrantes do STF e, ainda, com apologia ao Ato Institucional nº 5, o mais duro da ditadura militar. A ordem de prisão, determinada por Alexandre de Moraes, foi confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte um dia depois. Na sexta-feira passada, por 364 votos a 170, a Câmara manteve a decisão.

Procurado pela reportagem, o advogado de Silveira, Maurizio Spinelli, informou apenas que protocolou junto ao STF as “representações pertinentes até o momento’, mas que prefere não dar detalhes, por uma questão de estratégia.