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MP-MS usará ‘todos os recursos cabíveis’, diz PGJ sobre portaria questionada em ação da Solurb
A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) afirmou que usará ‘todos os recursos cabíveis para resguardar o direito da população lesada’ no processo que pede a suspensão do contrato da CG Solurb em Campo Grande e o bloqueio de R$ 100 milhões dos réus. A procuradora de […]

Governo sanciona lei que permite promotores em eleições para procurador-geral de Justiça
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23) a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à mudança na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado que possibilita a todos integrantes da carreira do MPE-MS se candidatem para compor a lista tríplice das eleições para o cargo de procurador-geral de Justiça. A partir da […]

Deputados aprovam reajuste de 2,6% para servidores e mudanças na escolha do PGJ
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (7) o projeto de reajuste de 2,6% para os servidores do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e as mudanças na escolha da lista tríplice para o cargo de PGJ (procurador-geral de Justiça). O reajuste é retroativo ao dia 1º de julho e se estenderá a […]

Governo e TCE têm 10 dias para se posicionar sobre término do Aquário; obra será periciada nesta terça
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) têm prazo de 10 dias para se manifestar na Justiça depois do procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar Passos, ter voltado atrás e retirado ‘carta branca’ para o Governo concluir o Aquário do Pantanal sem […]

MP-MS encaminha projeto à Assembleia para alterar regras de eleições do PGJ
Regras precisam ser alteradas em Lei Orgânica do órgão

Com discurso anticorrupção, Passos é empossado para novo mandato na PGJ
Procurador permanecerá no cargo até 2020

Paulo Passos acompanha julgamento de habeas corpus de Lula no STF
Parecer do Conamp apoia execução de pena com condenação em 2° instância

PGJ aditiva contrato e valor de reforma de prédio passa dos R$ 3,1 milhões
Reforma teve prazo prorrogado até setembro

Paulo Passos deixa procuradoria-geral para concorrer à reeleição
Novo procurador assume amanhã

2 anos após consulta, promotores não podem se eleger para chefiar MPE-MS
Proposta quer que 'agregados' não concorram

MPE vai gastar R$ 2,1 milhões em obras para trocar rampa por elevador
Prédio do MPE-MS está fora do que exige lei de acessibilidade

Chefe do MPE gasta até R$ 66,8 mil por ‘conforto psicológico’ no banheiro da PGJ
Gastos com banheiro do Procurador-Geral revoltam até servidores do MPE-MS

Procurador-Geral da Justiça designa chefe de gabinete para comissão do CNMP
Promotor irá atuar na CCAF

Após recomendações polêmicas, promotor do Patrimônio Público é designado a pedido
Ato de designação a pedido foi publicado nesta quinta