PGE

Governo de MS desapropria área para implantar Ceasa de Dourados
Ainda não há informações sobre o custo e o prazo da obra

Quer mudar o seu nome? Entenda como funciona nova lei que facilita alteração na certidão de nascimento
De acordo com a Arpen MS, nos primeiros meses da nova lei foram registradas nove mudanças de nome e sobrenome em Mato Grosso do Sul

Gestão do HRMS recebe R$ 21 milhões em suplementação do Governo do Estado
Ao todo, foram suplementados R$ 41.740.648,20 em recursos nesta terça-feira

R$ 111 milhões em recursos são suplementados pelo Governo de MS; maior parte é de encargos
São R$ 50,9 milhões para os encargos, sendo R$ 30,1 milhões para refinanciamento da dívida pública contratual estadual interna

Governo de MS suplementa R$ 83,2 milhões para educação, pagamento de dívidas e outras áreas
Verba de R$ 3,3 milhões foi cancelada para combate ao novo coronavírus

TRE-MS proíbe governo de realizar evento com servidores e campanha contra assédio
Lei eleitoral não permite propaganda da administração pública durante a campanha

Primeiro suplente de Senador pelo PSOL é a 5ª candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral em MS
PGE considerou que Marcio - servidor público - não comprovou descompatibilização exigida por lei

Eleições 2022: MS já tem 199 candidaturas aprovadas e 4 consideradas inaptas
Número de julgamentos procedentes representa 33,67% dos 591 pedidos de candidaturas registrados

STF declara inconstitucional porte de arma para procuradores estaduais de Mato Grosso do Sul
Lei que define o estatuto da PGE (Procuradores-Gerais do Estado) concede porte de armas para a categoria e foi considerada inconstitucional

MS suplementa R$ 69,5 milhões em recursos; maior parte para a Secretaria de Governo
Segov receberá R$ 35 milhões dos recursos e a Secretaria de Educação mais R$ 20 milhões

PGE pede que Bolsonaro seja multado por atacar urnas em reunião com embaixadores
Presidente promoveu ataques ao sistema eleitoral brasileiro no encontro

Governo de MS suplementa R$ 132,1 milhões para Agepen, Saúde e Educação
Os valores foram divulgados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira

Motorista de MS terá indenização de R$ 10 mil após ser preso por engano
Homem chegou a ser preso por dever pensão alimentícia, mas voltou à prisão mesmo depois de pagar débitos

TRE-MS autoriza governo a lançar campanha de multivacinação
PGE citou que Mato Grosso do Sul ficou muito abaixo da meta no ano passado