PGE
Campo Grande
Corregedoria da Procuradoria-Geral fará correição em órgãos do governo
Correição ordinária foi marcada para julho e agosto pela Corregedoria da Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul, em órgãos do governo. As autoridades estarão disponíveis para atender a população nos dias e para receber informações sobre os seus serviços prestados. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23), no dia 16 do […]
Campo Grande
Expediente na PGE encerra-se às 13h nesta sexta-feira devido a dedetização
O expediente da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) nesta sexta-feira será encerrado excepcionalmente às 13h nesta sexta-feira (5), devido a procedimentos de dedetização de ambientes. As demais unidades da PGE – Procuradorias Especializadas, Coordenadorias Jurídicas e Regionais – cumprirão o expediente normal de trabalho: das 7h30 às 17h30. A PGE destaca que a direção da institui...
Transparência
Governo de MS sanciona alteração na organização da Procuradoria-Geral do Estado
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou alteração na Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21). Com o novo […]
Transparência
Governo de MS suplementa R$ 3,1 milhões para SES e PGE
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul suplementou R$ 3,1 milhões, segundo publicação do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27). Foram R$ 40,2 mil para Representação judicial e segurança jurídica da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e R$ 1,5 milhão para investimentos na Gestão operacional e modernização da PGE, de recursos cancelados da […]
Cotidiano
PGE e TJMS alertam cidadãos para golpe que facilita pagamento de benefícios
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alertam os cidadãos sul-mato-grossenses sobre uma tentativa de golpe. Segundo os órgãos, por meio de ligação uma pessoa se passa por um procurador do Estado e oferece uma facilitação no processo de algum benefício que o alvo tenha a […]
Campo Grande
Poderes determinam resolução conjunta para contratação durante pandemia
Procedimentos para contratação durante a pandemia do coronavírus, resultou em uma resolução conjunta entre a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Controladoria-Geral do Estado e as Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Administração e Desburocratização (SAD), publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (30). O documento leva em consideração a importância de cada uma d...
Campo Grande
PGE contrata advogado para dar parecer sobre tributação do gás natural
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) contratou a empresa Heleno Torres Advogados Associados, para parecer jurídico sobre ação civil que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2006, com relação a tributação da importação do gás natural da Bolívia. Segundo o extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27), a assessoria jurídica […]
Campo Grande
Procuradoria-Geral renova contrato com Softplan por R$ 1,8 milhão
A Procuradoria-Geral do Estado renovou o contrato com a Softplan Planejamentos e Sistemas Ltda, empresa de informática, com valor de R$ 1,8 milhão. A renovação é por mais 12 meses, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24). De acordo com o contrato, a empresa vai prestar serviços de sustentação e suporte […]
São Paulo
Bahia processa empresário com coronavírus que viajou de SP para Porto Seguro
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) da Bahia entrou com ação criminal na Justiça contra um empresário contaminado pelo novo coronavírus que viajou de São Paulo para Porto Seguro em um jatinho particular com amigos. Segundo a PGE, ele teria desrespeitado recomendação médica de quarentena ao viajar para a cidade baiana. A ação foi tomada a […]
Transparência
Anoreg nega bitributação em projeto e diz que medida é para evitar evasão de taxas
A Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) negou que haja bitributação no projeto de lei para fixação de taxas cartorárias, em fase de discussão na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Segundo a entidade, a medida que resultará na necessidade do cidadão que escriturar em outro estado pagar novamente […]
Campo Grande
Problema técnico atrasa publicação e deixa Diário Oficial de MS indisponível
Problema técnico atrasa a divulgação do DOE (Diário Oficial do Estado) desta terça-feira (18). Até às 8h25, o diário ainda não havia sido disponibilizado, mas quando o site atualizou, uma mensagem de erro aparece para quem tenta acessar. A publicação do DOE acontece sempre por volta das 7h, mas causou estranheza quando não tinha sido […]
Campo Grande
PGE renova contrato com empresa que dá suporte técnico por R$ 1,8 milhão
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) renovou o contrato com a empresa de Santa Catarina, a Softplan Planejamento e Sistemas LTDA, por mais de R$ 1,8 milhão. O contrato foi feito sem licitação. Conforme a publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (10), a empresa vai prestar serviço de sustentação, garantia de evolução, suporte técnico personalizado, desenvolvimento […]
Campo Grande
Parado há mais de 1 ano, concurso da Polícia Civil deve ser retomado nos próximos meses
Mais de um ano depois da polêmica prova de digitação, o concurso público para investigador e escrivão da Polícia Civil deve ser enfim retomado. Mesmo após ação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pedindo a anulação da etapa da prova de digitação, a Justiça determinou a retomada do concurso. A decisão judicial […]
Dourados
Instituto é contratado por R$ 4,2 milhões para gerir Hospital Regional de Dourados
Em caráter emergencial e sem licitação, a SES (Secretaria de Estado de Saúde), contratou o Instituto Acqua por R$ 4.296.600,00, para administrar o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, distante 233 quilômetros de Campo Grande, por seis meses. A publicação no Diário Oficial desta terça-feira (10), dispensa o chamamento público e contrata o Instituto […]