PGE
Campo Grande
Com alta de casos, governo suplementa R$ 5 milhões para combater Covid-19
A alta de casos da Covid-19 levou o governo de Mato Grosso do Sul a destinar mais R$ 5 milhões para ações de combate à doença causada pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (20), o Estado chegou a 90.765 casos confirmados e 1.713 mortes. No total, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) autorizou suplementação na ordem de […]
Transparência
Governo suplementa R$ 31,1 milhões para PGE, Seinfra e outras áreas
O governador em exercício de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), assinou decreto de suplementação do orçamento na ordem de R$ 31,1 milhões. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Na PGE (Procuradoria-Geral do Estado), foram cancelados R$ 3 milhões para “representação judicial e segurança jurídica”; R$ […]
Campo Grande
PGE homologa resultado de seleção para assessor de procurador com salário de R$ 2 mil
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou edital nesta quinta-feira (5) com a homologação do resultado dos candidatos aprovados em seleção para cadastro reserva de assessor de procurador. A seleção foi aberta em agosto e os convocados recebem salário de R$ 2.029,76, com acréscimo de 100% por gratificação pelo exercício de […]
Alcinópolis, Coxim, Figueirão
Por unanimidade, TRF-3 extingue ação contra governo de MS por assoreamento do Rio Taquari
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiu, por unanimidade, extinguir ação civil pública movidas pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e MPF (Ministério Público Federal) contra o Governo do Estado por suposta omissão estatal na preservação e revitalização socioambiental da bacia do Rio Taquari, que sofre com assoreamento […]
São Paulo
STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Em votação acirrada, maioria dos ministros foi favorável aos pedidos do Estado. Definição assegura R$ 1 bilhão ao ano em receita.
Campo Grande
Com impasse na Justiça, desmatamento é retomado no Parque dos Poderes
Enquanto o impasse judicial envolvendo o desmatamento de parte do Parque dos Poderes não tem desfecho, os trabalhos de desmanto de parte da área foram retomados para construir um estacionamento ao lado do prédio do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Em decisões recentes, desembargadores e o Órgão Especial do Tribunal proibiram […]
Transparência
Governo suplementa R$ 305,5 milhões para pagamento de aposentadorias e sentenças judiciais
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto abrindo crédito suplementar de R$ 305,5 milhões para despesas em diversas áreas. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A maior fatia, de R$ 229,6 milhões, vai para a Ageprev (Agência de Previdência Social) quitar a […]
Campo Grande
Fisco de Campo Grande vai investigar sonegação em ECVs credenciadas pelo Detran-MS
A Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento) afirmou nesta quarta-feira (14) que abriu procedimento de auditoria fiscal tributária sobre o faturamento de ECV (Empresas Credenciadas de Vistoria) em Campo Grande. Conforme a pasta, o procedimento foi aberto no dia 25 de setembro, antes de tomar conhecimento de existência de denúncia do MPMS (Ministério Público […]
Campo Grande
Governo de MS readmite fiscal de obras que é réu na Operação Lama Asfáltica
Tribunal de Justiça acatou argumento de advogados de que houve cerceamento de defesa durante Procedimento Administrativo Disciplinar
Campo Grande
MPMS denuncia Detran-MS e ECVs por oligopólio em vistorias
A empresa Oxxy.Net Comércio, Consultoria e Desenvolvimento de Softwares Ltda, responsável pelo fornecimento do sistema utilizado pelas ECV (Empresas Credenciadas de Vistorias) em Mato Grosso do Sul, é ré em mais uma ação movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual). Agora, além dos indícios de irregularidade na contratação, a suspeita é de que a escolha da […]
Campo Grande
Sinpol vence ação para contar tempo de formação dos policiais e quer R$ 100 mil de honorários
O Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul) recorreu de sentença de primeiro grau em ação que pediu a incorporação no tempo de aposentadoria do período em que aprovados para Escrivão de Polícia Judiciária e Investigador de Polícia Judiciária passaram na academia, em 2001. A causa tem valor de R$ […]
Transparência
Governo suplementa R$ 29,9 milhões para operacionalização de fundos
Maior parte vai para fundo de desenvolvimento econômico e equilíbrio fiscal
Transparência
Serviços de TI para PGE-MS vão custar R$ 1,1 milhão
Empresa vai ter que sustentar software para sistema do governo
Transparência
Justiça determina que governo de MS demita réu da Operação Lama Asfáltica
Fiscal de obras tinha reassumido cargo por força de liminar após ser demitido no ano passado