PEC
Brasil
Parecer de PEC mantém gatilhos opcionais quando despesa atingir 95% da receita
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) manteve no seu parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorização para a concessão do auxílio emergencial sem a fixação de uma trava para os gastos com o pagamento do benefício. O parecer foi protocolado no início da tarde desta terça-feira, 23, no sistema do Senado. A votação do texto […]
Brasília
PEC que retoma auxílio emergencial revoga mínimos de gastos em saúde e educação
A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio emergencial prevê o fim dos mínimos de gastos em saúde e educação, tanto na União quanto em Estados e municípios. Essa proposta já havia sido cogitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de 2019, quando foi enviada a […]
Brasil
Governo Federal deve gastar R$ 34,2 bilhões extras com nova rodada de auxílio
O governo deve gastar R$ 34,2 bilhões extras com a nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A projeção considera um programa com quatro parcelas de R$ 250, pagas a 45 milhões de beneficiários. O custo total do auxílio ficaria em R$ 45 bilhões, mas uma parte […]
Geral
PEC que viabiliza novo auxílio emergencial deve ser apresentado no Senado nesta segunda
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza o novo auxílio emergencial está pronto e deve ser apresentado, nesta segunda-feira (22), no Senado Federal. A votação do texto deve acontecer na quinta-feira (25). Na manhã deste domingo (21), o relator da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC) se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). […]
Brasília
Após prisão de Silveira, Câmara prepara PEC para limitar atuação de Judiciário
Mesmo após autorizar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), a Câmara dos Deputados está elaborando uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pode limitar a atuação do Poder Judiciário. Segundo a CNN Brasil, a minuta do projeto deve ser finalizada por grupo de parlamentares escolhidos pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). Conversas foram iniciadas na manhã […]
Economia
Dólar cai na sexta, mas acumula alta na semana com desconforto fiscal
O dólar voltou a acelerar o ritmo de queda no final dos negócios desta sexta-feira, após a baixa perder força no início da tarde. Com isso, conseguiu encerrar o dia abaixo de R$ 5,40, em sessão marcada por enfraquecimento da moeda americana no exterior. Mas ainda assim acabou fechando a semana, mais curta por conta […]
Economia
Taxas sobem com sinalização de Bolsonaro sobre Petrobras e renúncias fiscais
Os juros futuros fecharam o dia em alta, refletindo a piora do risco político provocada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras e o anúncio de isenção de impostos federais para gás de cozinha e diesel num momento de crise fiscal. O avanço foi mais pronunciado nos vencimentos longos, configurando ganho de inclinação. […]
Brasil
PEC emergencial pautada na próxima semana, diz Pacheco; relatório sai até dia 22
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou nesta quinta-feira, 18, que o relatório da PEC Emergencial será apresentado entre esta quinta-feira e segunda-feira, 22, incluindo uma cláusula de “orçamento de guerra” para a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. “Tratamos do encaminhamento do auxílio emergencial e de uma contrapartida, não como condição, mas ...
Brasil
Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas
Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
Brasília
Taxas sobem com risco fiscal e cautela antes do feriado do carnaval
Os juros fecharam em alta por toda a curva, refletindo as incertezas com relação às contas públicas e cautela antes do feriado de carnaval, que fechará o mercado na segunda e na terça Os que mais subiram foram os do miolo da curva, mesmo num dia em que o dólar esteve relativamente bem comportado. O […]
Economia
Dólar tem semana volátil com temor fiscal e fluxo externo tem efeito limitado
Sem detalhes concretos de como o governo pretende reeditar e bancar o programa de auxílio emergencial, o real operou descolado de seus pares no exterior nos últimos dias, mesmo com certo alívio trazido por fluxos de ofertas de ações na B3. O dólar teve uma semana de volatilidade forte no mercado doméstico, não conseguindo firmar […]
Brasília
Em resposta a Lira, Guedes diz que protocolo para auxílio está pronto
Cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a apresentar uma solução para uma nova rodada de auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o “protocolo” para dar segurança jurídica para a retomada do benefício está pronto, mas que é preciso o Congresso aprovar. “(O presidente da Câmara dos Deputados) Arthur Lira […]