PEC

Governo Federal tenta adiar votação do Fundeb em uma semana
O Palácio do Planalto quer adiar a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia a educação básica, e aumenta contribuições da União. A Câmara dos Deputados prevê começar a discussão sobre o texto nesta segunda-feira, 20. Em reunião com lideranças do […]

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há […]

Governo quer limitar recursos do Fundeb para salários e adiar mudanças para 2022
O governo quer limitar os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que poderão ser utilizados para o pagamento de salários de professores, além de repassar parte dos recursos para o novo programa Renda Brasil e adiar a entrada em vigor das mudanças em discussão no fundo para 2022. Contrário a pontos do […]

Adesivos de ‘amigos do fulano’ tomam as ruas na corrida da pré-campanha
Apesar de atípica em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a pré-campanha tem exibido nas ruas de Campo Grande alguns elementos clássicos, como os velhos adesivos no formato ‘amigos do fulano’. Eles já foram flagrados pela reportagem até em carrinho de cachorro quente, mas são em sua maioria exibidos nos veículos dos apoiadores dos pré-candidatos. […]

Guedes: reforma tributária voltou à pauta da agenda econômica
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quinta-feira, 16, que a reforma tributária voltou à pauta da agenda econômica. “Terminamos o eixo emergencial (de medidas para combater a crise causada pela pandemia do novo coronavírus) e estamos voltando à agenda”, disse o ministro, durante participação em live da Expert, evento da XP Investimentos que […]

Comissão quer ouvir Pazuello sobre logística de medicamentos
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, será convidado a participar da Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo ligadas ao combate da crise causada pela pandemia de covid-19. O requerimento, aprovado nesta terça-feira (14), quer que o ministro interino explique a logística de distribuição, nos estados, de testes, medicamentos e kits usados pa...

Indiciado por propina, Reinaldo é lembrado por histórico contra indígenas
Recentemente indiciado por lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e corrupção passiva, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) possui histórico contra indígenas do Estado. Desde 2013, quando ainda exercia cargo de deputado, Reinaldo aparece em cenários que desfavorecem índios sul-mato-grossenses. Então, ainda como deputado federal, Reinaldo participou de um leilão,...

Após prorrogação das eleições, pré-candidato a vereador retorna ao cargo público
Com a prorrogação das Eleições Municipais 2020, um servidor de Sidrolândia que é pré-candidato a vereador retornou ao cargo público.

Renda Brasil terá R$ 51,7 bilhões e vai pagar benefício médio de R$ 232, prevê governo
Um desenho preliminar do Renda Brasil, o novo programa do governo que vai substituir o Bolsa Família, prevê um orçamento anual de R$ 51,7 bilhões e 57,3 milhões de pessoas beneficiadas (18,6 milhões de famílias), segundo proposta em discussão no Ministério da Economia. O redesenho do programa propõe elevação do benefício médio de R$ 190,16 […]

Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes
A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país. “[O modelo […]

Confira como ficam os prazos eleitorais com adiamento das eleições de 2020
Com o adiamento da eleição de 2020, marcada agora para novembro, outros pontos do calendário eleitoral tiveram datas modificadas. No sábado (4), encerraria o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que quisessem disputar, mas, agora, o período se estende até 15 de agosto. A data do pleito eleitoral foi modificada por causa da pandemia de […]

Adiamento da eleição demonstra capacidade de ‘diálogo institucional’, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite desta quarta-feira (1) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. “Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era […]

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 […]

Câmara aprova em 2º turno e Eleições 2020 são adiadas para novembro
Devido a pandemia do coronavírus, as Eleições Municipais de 2020 foram adiadas para novembro, após votação da Câmara dos Deputados.