PEC

Após reunião com Bolsonaro e Tarcísio, deputados de direita de MS votam contra reforma tributária
Bolsonaro orientou os parlamentares da sigla a votarem contra a PEC, mas 20 integrantes do PL votaram favoráveis

Pollon chama reforma tributária de ‘pacote de maldade’ e se diz contrário à proposta
Deputado federal se posicionou contrário à proposta que deve ser votada até sexta-feira

Bloqueio orçamentário do Governo Federal afeta recursos de seis ministérios
O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do Governo Federal. Seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos. O governo fez o bloqueio para cumprir a regra do teto de gastos, após constatar aumento de R$ 24,2 bilhões … Continued

Marco temporal aprovado: Três deputados de MS vão contra e cinco votam a favor do PL 490
No total, foram 283 favoráveis ao projeto de lei que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Outros 155 parlamentares foram contrários

Zeca dispara novamente contra indígenas na Alems e pede demissão de secretário de Lula
Os indígenas presentes vaiaram a fala de Zeca e presidente da Casa, Gerson Claro (PP), precisou intervir e pedir ordem

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana. A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é … Continued

Riedel diz que fez cobranças sobre texto da reforma tributária no Fórum dos Governadores
Mato Grosso do Sul pode ser o estado com grande perda de arrecadação

Riedel debate reforma tributária no Fórum dos Governadores e cita impactos na arrecadação de MS
Os 27 governadores do país estiveram presentes no fórum em Brasília

Conselho Terena publica nota de repúdio após Zeca criticar decisão que favoreceu indígenas de MS
O Conselho Terena critica Zeca assumir a Comissão Indígena da Alems como presidente

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão para cumprir teto de gastos
Áreas afetadas devem ser anunciadas somente no dia 30

Ministro do STF, Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta

Lira vai submeter decisão do TSE de cassar Deltan à Corregedoria da Câmara
O ex-procurador de Lava Jato teve a candidatura cassada na terça-feira, 16, pelo Tribunal Superior Eleitoral

Em carta, deputados de MS cobram Arthur Lira sobre aprovação da PEC das Indenizações
Congresso pode aprovar medida que garante a fazendeiros indenização de terras reconhecidas como indígenas

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 67 votos a favor, em ambas as votações, e nenhum voto contrário ou abstenção. De acordo com o relator, senador … Continued