Com previsão para novo texto sobre a reforma tributária ser apresentado nesta quinta-feira (6), a proposta já é criticada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL). O parlamentar chamou o projeto de retrocesso, alegando que Mato Grosso do Sul pode sofrer queda de até 25% na arrecadação.
“A tal reforma tributária vem destruir o país e colocar todos reféns do Governo Federal”, criticou Pollon. Durante debate no plenário da Câmara dos Deputados, Pollon citou possível problemática no desenvolvimento dos estados e municípios.
“Alguns estados, como Mato Grosso do Sul chegam a sofrer uma queda de 20 a 25% em sua arrecadação”, citou. O parlamentar chegou a chamar a proposta de “pacote de maldade do Governo Federal”.
“Os alimentos da cesta básica em alguns estados chegarão a ter uma oneração superior a 60%. No final das contas, os impostos aumentarão e muito, e recairão sobre os mais carentes, os mais pobres, porque sempre é assim”, afirmou.
Proposta começa a ser votada nesta quinta-feira
Ainda na quarta-feira (5), foi feita a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na Câmara dos Deputados. A proposta deve ser discutida e votada ainda nesta quinta-feira (6).
Conforme a Agência da Câmara, a PEC 45/19 passa a ser discutida nesta quinta-feira, a partir das 11 horas. Já a partir das 18 horas deve iniciar a fase de votação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explicou que o texto apresentado inicialmente é preliminar. Nesta quinta-feira, o relator deve apresentar outra versão, segundo ele “para honrar acordos firmados com os representantes dos governos”, que participaram das discussões.
“Todas as conversas com todos os interlocutores e outras que serão feitas amanhã serão honradas no texto”, disse Lira. A PEC propõe a substituição de quatro tributos federais (PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União.
Também de outros dois tributos (ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vai virar um imposto seletivo.
A arrecadação do IBS será centralizada e organizada por um Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.
