PEC

Última parcela do FPM de agosto é de R$ 54 milhões para municípios de MS
FPM deste mês foi pago em três parcelas

Câmara aprova PL que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, por 430 votos favoráveis e 17 contrários, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia até 2027, relatado pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). Em meio à pressão de prefeitos, o parecer aprovado também reduz a alíquota da contribuição … Continued

Senadores anunciam PEC que proíbe militares da ativa em eleições
Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva. “Estamos de … Continued

Assomasul lista 37 municípios de MS ‘no vermelho’ e faz apelo para aumento no FPM
Prefeitos alegam que Governo Federal deixou de repassar emendas neste ano para 2,6 mil cidades brasileiras

Riedel defende desenvolvimento regional e Fundersul ao discutir reforma tributária no Senado
Governador reiterou ser favorável à reforma tributária, mas com cuidados para que Mato Grosso do Sul não perca liderança no desenvolvimento

‘Aperfeiçoa a reforma tributária’, diz Soraya Thronicke ao entregar PEC do Emprego para Haddad
Proposta foi protocolada no Senado

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado e Pacheco diz que matéria ‘exige urgência’
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco … Continued

PEC da Anistia: comissão é instalada e Câmara caminha para livrar partidos de multas e punições
O projeto isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022

Tramitação da Reforma Tributária deve ser retomada nesta semana no Senado Federal
O texto prevê um período de transição para a extinção de cinco impostos atuais e a inclusão dos novos tributos

Fim do teto de gastos pode aumentar despesas do governo em R$ 3 bilhões
Novo arcabouço fiscal ainda tramita no Congresso

Minha Casa, Minha Vida: Confira principais pontos do novo programa
Saiba quem tem direito e como ingressar no programa para casa própria

Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento da proposta
Eduardo Braga prometeu votação até outubro

Unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões: Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos

Deputados federais de MS usam as redes para explicar votos da PEC da reforma tributária
Cinco dos oito deputados de MS foram favoráveis ao texto-base da reforma aprovado nesta quinta-feira