PEC do Teto

Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi […]

Ministro da Fazenda defende manutenção do teto dos gastos públicos
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, saiu em defesa hoje (3) das políticas de austeridade do governo federal, especialmente no que se refere ao teto de gastos, definido pela Emenda Constitucional nº 95. “Uma alternativa seria aumento dos impostos, que me parece uma solução inadequada para a realidade brasileira”, disse. Ele defendeu o retorno aos […]

Ministros discutem nesta sexta-feira possível cortes de bolsas da Capes
Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir nesta sexta-feira (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previsto para 2019. A medida, de acordo com a Capes, põe em […]

Flexibilização de despesas de universidade pode ser vetada
A equipe econômica quer convencer Michel Temer a vetar trecho do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 com potencial de flexibilizar o teto de gastos. Integrantes da Fazenda e do Planejamento criticam a inclusão de parágrafo que permite que as despesas de universidades pagas com receitas próprias fiquem fora do teto. O texto […]

Para Reinaldo aprovação da PEC dos gastos garante equilíbrio financeiro
Governador disse que proposta não compromete o Estado

Para Reinaldo aprovação da PEC dos gastos garante equilíbrio financeiro
Governador disse que proposta não compromete o Estado

Por 17 votos a 5, Assembleia aprova PEC do Teto dos Gastos
Emenda do PT foi rejeitada pelo plenário

Por 17 votos a 5, Assembleia aprova PEC do Teto dos Gastos
Emenda do PT foi rejeitada pelo plenário

‘Não sabe o que é uma PEC’, diz Reinaldo sobre emenda que isenta segurança do teto
Deputado que sugeriu emenda estava ao lado do governador

Sem quórum governista, base adia votação da PEC dos gastos na Assembleia
Feriado da semana santa e agenda do governador reduziram presença

Governistas alegam falta de quórum e adiam votação da PEC dos gastos
Sem garantia de 2/3 líder retirou projeto da pauta

Por 3×2, CCJ aprova PEC do governo que impõe teto de gastos em MS
Os deputados Pedro Kemp e Lídio Lopes votaram contra proposta

Kemp anuncia voto contra e chama de equivocada PEC do teto para gastos
Proposta retorna amanhã à CCJR

CCJ aprova projeto de reforma administrativa e Kemp ‘trava’ PEC dos gastos
Tucanos que relataram propostas deram parecer favorável