OAB-MS
Campo Grande
Protesto contra preço da gasolina reúne poucos motoristas em Campo Grande
Grupo de motoristas promoveu manifestação no fim da tarde desta sexta-feira (12), na Afonso Pena, em Campo Grande, para cobrar o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para que o ICMS sobre a gasolina seja reduzido. O imposto em MS é considerado um dos maiores do Brasil. Após período de concentração perto da Igreja Perpétuo Socorro na […]
Campo Grande
Reunião com forças policiais discute fiscalização de novo decreto nesta quinta
Reunião marcada para às 16h desta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), vai discutir a fiscalização integrada, regras decreto estadual e medidas das forças de segurança e instituições para redução números internações decorrentes da Covid-19. Convocada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benit...
Transparência
Congelamento da pauta fiscal sai pela culatra e gasolina já ficou 40 centavos mais cara em menos de 1 mês em MS
Política de congelamento da pauta fiscal adotada pelo governo do Estado não conseguiu frear os aumentos nos preços dos combustíveis.
Campo Grande
Com juízes e estagiários, TJMS cria comissões para combater assédio e discriminação
Grupos de prevenção ao assédio e à discriminação foram criados em provimento, publicado na edição de hoje (10) do Diário do TJMS.
Campo Grande
Justiça mantém individualização de bloqueios a réus em ação da Lama Asfáltica
A Justiça de MS negou pedido formulado por réus em ação de improbidade administrativa por dano ao erário, decorrente da Operação Lama Asfáltica, para que ordem de bloqueio de bens e valores seja coletivo, e não individual. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e consta em ação que corre em segredo de Justiça […]
Campo Grande
CNMP suspende ato do MPMS que proibia uso de celular por advogados em prédio
Decisão desta terça-feira (9) determina a suspensão de ato que proíbe acesso a núcleo do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) com celulares. O pedido de providências foi feito pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de MS). O pedido foi feito ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e, conforme […]
Cotidiano
Advogado suspeito de desviar dinheiro do Asilo São João Bosco está proibido de trabalhar
Profissional ficará proibido de advogar por 90 dias por determinação de tribunal de ética da OAB-MS; ele teria desviado R$ 75 mil de asilo.
Brasil
Advogada é barrada e coagida em fórum por se recusar a passar pelo raio-x
A OAB/RJ oficiou ao juiz Claudio Manoel Barros Souto, diretor do Fórum de Angra dos Reis, para que preste esclarecimentos sobre violação sofrida pela advogada Maelen Bernardo Leone que, gravida, foi coagida ao se negar a passar pelo raio-X para ingressar no prédio. O direito de entrar em tribunais sem ser submetida a detectores de […]
Transparência
Governo anula convênio de R$ 559,2 mil com OAB-MS
A Fundect-MS (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) tornou sem efeito convênio de R$ 559,2 mil com a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS). A publicação saiu na edição desta segunda-feira (1º) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Os recursos iriam ser aplicados […]
Campo Grande
De novo: Petrobras anuncia quinto reajuste no preço da gasolina em 2021
O mês de março acabou de começar e a Petrobras anunciou mais um reajuste no preço da gasolina e do diesel vendidos às refinarias. Já é o quinto reajuste no valor dos combustíveis somente nos primeiros meses de 2021. Conforme anunciado pela estatal, a gasolina sofrerá alta de R$ 0,12 e o diesel de R$ […]
Economia
Em meio a protestos contra ICMS alto, consumo de gasolina no Estado é o menor em 10 anos
Calculado pelo volume repassado pelas distribuidoras aos postos de combustível, consumo de gasolina recuou 14% no Estado, em relação a 2020.
Brasília
OAB suspende Exame de Ordem em razão do agravamento do Covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a aplicação da primeira fase do Exame de Ordem XXXII, que seria realizada no dia 07 de março, domingo da próxima semana. Comunicado foi publicado na manhã deste sábado (27) e diretoria ressaltou que não há previsão de nova data. Conforme as informações, decisão foi tomada a […]
Política
Parecer diz que aumento do ICMS da gasolina por Reinaldo é inconstitucional
Comissão da seccional sul-mato-grossense da OAB emitiu parecer em que enquadra o aumento do ICMS da gasolina como inconstitucional.
Campo Grande
OAB-MS vai acompanhar investigações sobre paciente estuprada no HRMS
A OAB-MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) irá acompanhar as investigações sobre a denúncia de estupro contra uma paciente de 36 anos no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). A vítima e a mãe procuraram a entidade na última sexta-feira (12). “Ele pode ter tirado minha dignidade, mas não me […]