Pular para o conteúdo
Transparência

Com juízes e estagiários, TJMS cria comissões para combater assédio e discriminação

Grupos de prevenção ao assédio e à discriminação foram criados em provimento, publicado na edição de hoje (10) do Diário do TJMS.
Arquivo -

O (Tribunal de Justiça de ) terá Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Os grupos vão funcionar como órgãos auxiliares permanentes e vão contar com juízes e até estagiários em suas composições.

As comissões foram criadas em provimento, publicado na edição de hoje (10) do Diário da Justiça Eletrônico. Serão duas juntas – uma no âmbito do tribunal, outra no 1º Grau de Jurisdição.

O presidente da comissão instituída no tribunal será um juiz, indicado pelo presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar. A comissão no 1º Grau também terá um magistrado na presidência, escolhido pela direção do Foro de

Os dois grupos contarão com outros magistrados e servidores, inclusive indicados por entidade sindical, bem como eleitos em votação direta. Além disso, terceirizados e estagiários serão representados.

Integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da (Ordem dos Advogados do Brasil) poderão participar das comissões, mas na condição de convidados.

Os comitês devem se reunir periodicamente, ou sempre que necessário. A composição dos grupos pode mudar a cada dois anos.

A criação das comissões se sustenta em resolução do TJMS, publicada no ano passado, que estabeleceu políticas de combate ao assédio moral, sexual e à discriminação.

O provimento ainda pontuou que “as práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica, muitas vezes consistentes em práticas informais e de difícil identificação, mas de efeitos manifestos, prejudicando a qualidade de vida da vítima, comprometendo, assim, sua identidade e o modo de ser, além da saúde, física e mental, a dignidade, suas relações afetivas e sociais entre problemas inerentes”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Mega-Sena

Mega-Sena sorteia R$ 3,5 milhões nesta quinta-feira; saiba como apostar

VÍDEO: Homem é preso em Campo Grande 14 anos após assassinato em Dourados

Ninguém escapa: criminosos furtam celulares de macacos de escultura no Rio de Janeiro

Câmara de Dourados abre ponto de coleta de arrecadação de rações de cães e gatos

Notícias mais lidas agora

JBS terá que participar de conciliação com moradores por fedor no Nova Campo Grande

mpms

Com 88 sigilos, MPMS gastou mais de R$ 369 mil em diárias durante junho

mpt

MPT cassa aposentadoria de ex-procurador do trabalho de MS por casos de assédio

Polinização animal contribui com 13,1% do valor da produção agrícola de MS

Últimas Notícias

Sem Categoria

Moradores de MS são presos com mais de 110 tabletes de maconha

Casal foi interceptado pela polícia em Santa Fé do Sul, em São Paulo, e confessaram o crime

Cotidiano

Fumacê amplia o combate à dengue em três bairros de Campo Grande; confira o itinerário

Para garantir a eficácia do fumacê, é necessário manter as portas e janelas abertas

Brasil

PF faz operação contra fraudes em benefícios pagos pelo INSS

Objetivo é burlar pagamento de Benefício de Prestação Continuada

Política

‘O povo não votou no Moraes’, diz Rodolfo Nogueira sobre STF reestabelecer decreto do IOF

"Ele não foi eleito para redigir e aprovar leis, tem que respeitar a maioria do Senado e na Câmara”, afirmou o parlamentar