OAB-MS

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Serial killer que matou e enterrou 7 é levado ao Instituto Penal

Por  volta das 15h30 desta terça-feira (26), deu entrada no IPCG (Instituto penal de Campo Grande) o pedreiro Cleber de Souza Carvalho, de 43 anos, serial killer indiciado pela morte de sete pessoas na Capital. De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), ele está em isolamento. A esposa dele, Rose […]

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Liminar derruba decreto que instituiu jejum e oração para conter pandemia em cidade de MS

Liminar concedida pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou decretos municipais da prefeitura de Ladário que instituíam 21 dias de oração e jejum para combater a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pelo desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, em Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ingressada pela OAB-MS […]

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Serial killer que matou e enterrou 7 em Campo Grande e esposa devem ir para presídio

Após pedido da defesa de Cleber de Souza Carvalho, de 43 anos, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, determinou a transferência do réu para o IPCG (Instituto Penal de Campo Grande). A defesa alegou que ele estaria sofrendo agressões físicas e psicológicas por parte da polícia. O Jornal […]

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Antes do coronavírus chegar, turismo de MS já teve alta temporada ruim em 2020

A Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (25) o Observatório do Turismo do Estado. A pesquisa revelou que mesmo antes da pandemia do novo coronavírus, o mercado em Mato Grosso do Sul já vinha registrando baixa no comparativo de alta temporada, em relação ao ano passado, na busca por […]

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Por 10 a 1, STF derruba leis que permitiam uso de depósitos judiciais pelo Governo de MS

Com 10 votos favoráveis e apenas um contrário, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ingressada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra três leis aprovadas em 2015, 2018 e 2019 permitindo ao Governo de Mato Grosso do Sul o uso dos valores, inclusive de terceiros, depositados na conta […]

Ministro do STF

Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário do STF julgar atos do governo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil sobre proposta do ministro Marco Aurélio Mello que deixaria para o plenário da Corte as decisões que envolvessem atos dos poderes Executivo e Legislativo. A mudança foi solicitada na esteira de críticas a […]

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OAB irá analisar os indícios de crimes apontados por Moro, diz Santa Cruz

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a instituição irá analisar os indícios de crimes apontados pelo ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento na manhã desta sexta-feira, 24. O ex-juiz da Lava Jato afirmou que deixava o cargo após o presidente Jair Bolsonaro declarar que pretende interferir no comando […]

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OAB pede ao STF que impeça IBGE de coletar dados pessoais com operadoras

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a Medida Provisória 954/2020 ou determine que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se abstenha de requerer o compartilhamento de dados pessoais para as operadoras de telefonia fixa e móvel. A entidade ainda requer que a Corte desobrigue as telefônicas […]

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Reajuste de energia em 74 cidades de MS despreza situação de calamidade, repudia OAB-MS

Reajuste de 6,9% nas contas de energia dos consumidores de 74 municípios sul-mato-grossenses anunciado na terça-feira (7) despreza a situação de calamidade pública vivenciada por todo o País. É o que defende a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) em nota de repúdio divulgada nesta quarta-feira (8). Conforme a […]

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OAB e entidades da sociedade civil lançam ‘Pacto pela vida e pelo Brasil’

Associações representantes de categorias e entidades de defesa à ciência e aos direitos humanos se reuniram para lançar, nesta terça-feira, 7, o “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, que tem por objetivo “alertar e representar a sociedade brasileira” em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Fazem parte da frente a Conferência Nacional […]

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OAB reage a balanço de Mandetta no cargo e reforça ação contra Bolsonaro no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à ameaça de perda do cargo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reforçou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na noite desta segunda-feira, 6, o […]

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Câmara recua e propõe revogar projeto que aumentava salários durante a pandemia

A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste desistiu do aumento de 6,84% nos salários do prefeito, vice, secretários, e vereadores da próxima legislatura, após repercussão negativa da melhoria salarial em plena pandemia do novo coronavírus COVID-19. Conforme nota divulgada nesta sexta-feira (3), dois novos projetos de lei – de números 8/2020 e 9/2020 –  […]

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OAB adia publicação de editais de exame de ordem devido à covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (30) a suspensão das duas próximas provas do Exame de Ordem devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão suspende os cronogramas dos exames de número 32 e 33, cujos editais seriam divulgados nos dias 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente. O adiamento […]

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Com apoio da PRF, Guarda recebe R$ 1 milhão em armas e viaturas

Mais 190 servidores da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que atuam em Campo Grande, foram qualificados para o uso de armamento letal e não letal. Somado a isso, durante a formatura dos servidores, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) entregou R$ 1 milhão em armas e viaturas, que contribuirão com os trabalhos da GCM. Conforme o secretário […]

(Foto: Adriano Machado)

OAB-SP quer esclarecimento de Bolsonaro sobre acusação de fraude eleitoral

A Comissão de Direito Eleitoral da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou nesta terça-feira (10) que aguarda, “com a maior brevidade possível”, esclarecimento da declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre “fraude” nas eleições presidenciais de 2018. Durante evento nos Estados Unidos no último domingo (9), o presidente afirmou ter […]

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OAB vê ‘ato de caráter político-partidário’ e vai ao CNJ contra juiz Bretas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz apresentou reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pela Operação Lava Jato fluminense. A ação é movida após o magistrado participar de um evento gospel que contou com […]

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Contar quer apoio da OAB-MS contra aumento de Reinaldo no ICMS da gasolina

O deputado estadual Capitão Contar (PSL) foi à OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) para pedir apuração sobre a constitucionalidade do aumento do ICMS no Estado, que encareceu o preço da gasolina. Nesta quarta-feira (12), o parlamentar defendeu que o combustível é item essencial, assim como o gás e a […]

Foto: Rafael Marchante/Reuters

Justiça rejeita denúncia do MPF contra presidente da OAB por calúnia contra Moro

O juiz federal Rodrigo Parente Bentemuller, do Distrito Federal, rejeitou nesta terça-feira (14), uma denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, acusado de cometer crime de calúnia. O episódio diz respeito a declarações de Santa Cruz contra o ministro da Justiça e […]

OAB-MS. (Divulgação)

TJMS recomenda dispensa de procuração atualizada para liberar valores

Recomendação do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, orienta magistrados a não exigirem procuração atualizada para liberação de valores em ações judiciais. A orientação foi dada como resposta a pedido de providências apresentado pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), por meio da Comissão de Defesa das Prerrog...

Foto: Gerson Walber - OAB/MS

Após reunião, fechamento de escola estadual será debatido em audiência no dia 2

Lideranças indígenas se reuniram na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) para discutir o fechamento da Escola Estadual Prof° Carlos Henrique Schrader e uma audiência deve ser realizada na próxima segunda-feira (2). A escola tem 43% de alunos indígenas e líderes se preocupam com a possibilidade de evasão. O cacique […]

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OAB na Bahia pede domiciliar para advogado preso na Operação Faroeste

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia pediu que o advogado Márcio Duarte Miranda, alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de corrupção em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado – seja removido para prisão domiciliar. Miranda foi preso em regime temporário na terça-feira, 19, por ordem do […]

Mansour Karmouche

OAB-MS chama de ‘usurpação’ lei que libera uso de depósitos judiciais para Reinaldo

O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, disse haver usurpação na lei que libera o uso de depósitos judiciais para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), após a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovar com 15 votos favoráveis e só um contrário […]

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