MPF-MS

Com revalida mais caro do Brasil, UFMS leva puxão de orelha do MPF
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF (Ministério Público Federal) em Campo Grande, recomendou à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que diminua os valores cobrados para a revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ens...

IFMS adia prova e MPF recomenda que concorrência seja mantida
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) que mantenha a concorrência em igualdade para todos os candidatos dos concursos oferecidos. O órgão interviu após a instituição adiar prova e limitar participação dos candidatos a apenas quem foi no dia da primeira data. Acontece que, o concurso para […]

Procurador de MS disputa sucessão de Raquel Dodge na PGR
O mandato de Raquel Dodge à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) termina só em setembro, mas a disputa por sua sucessão já começa a se acentuar no MPF (Ministério Público Federal). Ao menos três membros já se dispuseram a ocupar o cargo pelo próximo biênio, entre eles, um procurador regional com vasta experiência na […]

Ex-presidente do Conselho de Arquitetura vira réu por fraude em contratações
O ex-presidente do CAU-MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul), Osvaldo Abrão de Souza, e o atual procurador jurídico do órgão, Elias Pereira de Souza, viraram réus em processo que apura fraude às regras de contratações públicas. A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) foi aceita pela Justiça Federal de Campo […]

Justiça suspende lista tríplice e UFGD deve ter nova eleição para reitor
A 1ª Vara Federal de Dourados suspendeu liminarmente a lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Novo processo eleitoral deve ser realizado para definição dos nomes que serão enviados ao MEC (Ministério da Educação) e submetidos ao crivo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A decisão ocorre […]

Questões fundiárias é um dos temas abordados na 13° Assembleia Terena em MS
Com o tema principal focado nas questões fundiárias e territoriais, problemas na saúde e na educação, lideranças indígenas, comunidades de outras aldeias e membros de órgãos públicos dão início a 13° Grande Assembleia Terena que acontece na Aldeia Ipegue, na cidade de Aquidauana, distante a 140 quilômetros de Campo Grande e tem abertura marcada para […]

Publicadas regras para escolha do próximo PGR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou hoje (3) as regras para o processo formação da lista tríplice com nomes que serão indicados ao cargo de procurador-geral da República (PGR), chefe do Ministério Público Federal (MPF). O mandato da atual procuradora, Raquel Dodge, encerra-se no próximo 18 de setembro, dois anos depois de ela ter assumido o posto....

Com milhões no Paraguai, Baird e laranjas viram réus na 9ª ação da Lama Asfáltica
A Justiça Federal aceitou uma nova denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o empresário João Roberto Baird. Ele escondia mais de R$ 6,5 milhões no Paraguai sem comunicar às autoridades competentes e é acusado de evasão de divisa por três vezes, com agravante por ter promovido e organizado a atividade criminosa. Os ‘laranjas’ […]

MPF vai transportar eleitores que quiserem votar no Forte Coimbra
O MPF (Ministério Público Federal) realizou junto os eleitores de Forte Coimbra, um levantamento para colocar em funcionamento a seção eleitoral que já existe no local. Sem empecilhos do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), agora o órgão em parceria com o Exército vai transportar os eleitores até o cartório eleitoral em […]

Bloqueio de R$ 8,2 milhões ‘inviabiliza sustento da família’, diz Temer a juiz
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que o bloqueio de R$ 8,2 milhões de suas contas no âmbito da Operação Lava Jato “inviabilizou o próprio sustento de sua família”. O magistrado havia ordenado ao Banco Central (BC) um confisco total de R$ 62 milhões de […]

MPF pede que prefeitura em MS controle frequência de profissionais do SUS
A Prefeitura Municipal de Naviraí, a 359 km de Campo Grande, deve adotar medidas para controlar a frequência de servidores públicos do SUS (Sistema Único de Saúde), especialmente de médicos e odontólogos. A recomendação é do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), já que o município tem […]

Juiz federal descarta suspender ação penal da Lama Asfáltica
Três denunciados pela Operação Lama Asfáltica apresentaram embargos de declaração a oitava ação penal, com 41 réus, alegando obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão na decisão, segundo artigo 382 do Código de Processo Penal. O juiz substituto Sócrates Leão Vieira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, conheceu os embargos, mas negou provimento segundo […]

Apoiadores da Lava-Jato em Campo Grande pedem intervenção e defendem Moro
Um grupo de pessoas, vestidas de verde e amarelo, pedem intervenção ao STF (Supremo Tribunal Federal) em frente o MPF (Ministério Público Federal), localizado na Avenida Afonso Pena de Campo Grande, no fim da tarde deste domingo (7). Com grades e bonecos infláveis, os ativistas lembram que faz um ano que o ex-presidente Luiz Inácio […]

Tribunal Federal suspende reintegração de posse de Comunidade Laranjeira Ñanderu
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu a liminar de reintegração de posse deferida pela 2ª Vara Federal de Dourados contra os indígenas guarani-kaiowá da Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu, que ocupam a Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. A decisão foi proferida pela presidente do TRF-3, Therezinha Cazerta. A fazenda […]